A sessão teve lugar no Salão Nobre do Ministério da Administração Interna, e foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, contando ainda com a presença da Ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes.
Para o novo responsável da proteção civil nacional, “o sobressalto cívico que ocorreu em 2017 por força dos incêndios florestais, mas sobretudo pela morte de 117 concidadãos, provocou um forte abalo na confiança que os portugueses tinham nas instituições, desde logo a então Autoridade Nacional de Proteção Civil, cuja confiança perdida demorará o seu tempo a recuperar”.
No entanto, salientou que na ANEPC existem quadros e operacionais “de grande qualidade e será com eles que iremos resgatar os níveis de confiança até então conseguidos”.
A ANEPC tem por missão “planear, coordenar e executar as políticas de emergência e de proteção civil, designadamente na prevenção e na resposta a acidentes graves e catástrofes, de proteção e socorro de populações, da coordenação dos agentes de proteção civil”, assim como “assegurar o planeamento e coordenação das necessidades nacionais na área do planeamento civil de emergência”.
Reconhecendo a importância do trabalho realizado pelas associações humanitárias no socorro às populações, José Manuel Moura assumiu como uma das suas prioridades a reorganização do setor operacional dos corpos de bombeiros.
“A formação qualificada dos agentes é um fator crítico de sucesso e determinante para o setor”, referiu.
Por outro lado, pretende o regresso ao sistema de divisão distrital, por uma questão de “coerência territorial”. Por isso, espera que “daqui a dez anos a prevenção estrutural e a consequente alteração da paisagem, associado a um comportamento preventivo, possam dar sinais, mostrando evidências das ações ou omissões do que estamos ou devíamos estar a fazer hoje”.
No entanto, não ignora o impacto das alterações climáticas “cujas principais consequências são a diminuição da disponibilidade de água e do rendimento das culturas, o aumento dos riscos de secas e de redução da biodiversidade, os incêndios florestais e as vagas de calor, com uma recorrência cada vez maior, o que obriga a todos uma adaptação dinâmica”.
Do comando dos bombeiros das Caldas ao topo da proteção civil
Esta é a segunda vez que o caldense chega a um lugar de topo na estrutura de socorro e proteção civil nacional. Em 2012 foi nomeado Comandante Nacional de Operações de Socorro, pelo então Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.
Foi no quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha que José Manuel Moura “cresceu”. Filho de José Gomes, membro do quadro de honra dos bombeiros caldenses, começou a frequentar ginástica na associação dos bombeiros aos três anos. Fez parte da fanfarra, foi funcionário administrativo e membro da direção, e depois de se licenciar e trabalhar em Lisboa voltou para ser o comandante dos bombeiros durante vários anos.
No seu discurso, José Manuel Moura destacou essa experiência de comando nas Caldas e comentou a proximidade às gentes locais, ajudando a resolver os seus problemas e transformando um ‘obrigado’ “numa das sensações mais conseguidas nestas funções”.
Também o cargo de comandante do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria, entre 2004 e 2012, foi “uma das experiências mais enriquecedoras” da sua carreira.
Segundo o responsável, “é a função mais interessante na estrutura de comando” porque “permite exercer uma função operacional efetiva, avocando ou não o comando de uma qualquer operação de socorro com critério”.
José Manuel Moura acabaria por ser nomeado comandante nacional da ANEPC, cargo que ocupou de 2012 a 2017, tendo apostado na reorganização do setor operacional, com a criação de agrupamentos distritais “permitindo dar diferenciação qualitativa em relação aos grupos de reforço, bem como a garantia de capacidade de controlo direto sobre todo o sistema”.
José Manuel Moura ocupava atualmente o cargo de diretor delegado dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) das Caldas da Rainha. Nas últimas eleições autárquicas, foi em quarto lugar nas listas do PSD à Câmara.
No final da cerimónia, José Manuel Moura deslocou-se à ANEPC, acompanhado pelo Secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, para a sessão de boas-vindas e apresentação de cumprimentos a todos os colaboradores.
