A freguesia de Salir do Porto foi extinta em 2013, no âmbito da reforma administrativa que a agregou à freguesia de Tornada, para formar uma União de Freguesias.
A proposta de petição para a reposição foi entregue por Arnaldo Custódio, em representação da Associação Amigos de Salir do Porto (AASP), ao presidente da Assembleia da União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto (UFTSP), Bernardo Ferreira.
A associação é um movimento cívico criado para promover a elevação da povoação de Salir do Porto à categoria de vila. Depois de conseguir cumprir a sua primeira missão, o grupo decidiu pôr mãos à obra e fazer uma recolha de assinaturas para a reposição do estatuto de freguesia. No total, foram recolhidas 334 assinaturas de eleitores de Salir do Porto.
Segundo Arnaldo Custódio, foi acordado com o presidente da Assembleia da União de Freguesias que este ato seria público de forma a que a população pudesse inteirar-se das diligências que estão a ser feitas no âmbito deste processo.
Bernardo Ferreira, que é de Salir do Porto, disse ser “com muito gosto” que recebia a petição e que considera que todos os moradores querem que a freguesia seja reposta. Por isso, garantiu que “num prazo máximo de duas a três semanas” iria convocar uma reunião extraordinária da Assembleia para que a petição seja votada.
Para o processo avançar, a União de Freguesias terá que dar um parecer positivo. Se depois a petição for aprovada, como tudo indica, será entregue à Assembleia Municipal das Caldas da Rainha. Com o parecer positivo da Assembleia Municipal e da Câmara, o processo seguirá então para a Assembleia da República.
Arnaldo Custódio anunciou ainda que a UFTSP já encomendou o estudo de viabilidade económica para as duas freguesias, que é também necessário para que o processo de desagregação avance.
Todos os outros requisitos (dimensão do território, número de eleitores e serviços disponíveis, entre outros) “estão reunidos”, garantiu Arnaldo Custódio, que também foi presidente da UFTSP.
A cerimónia, para o qual foram convidados os órgãos máximos autárquicos do concelho, contou também com a presença de cerca de 30 habitantes.
O presidente da UFTSP, João Lourenço, manifestou o seu apoio a esta iniciativa, mas garantiu que vai continuar a lutar pelas causas de Salir do Porto.
Em nome da Assembleia Municipal, Alice Gesteiro mostrou-se agradada com o processo iniciado e recordou que, como presidente da Junta do Nadadouro, o processo de agregação de freguesias foi muito doloroso. “Eu entendo perfeitamente o vosso desejo”, referiu.
O vice-presidente da Câmara, Joaquim Beato, referiu que, como acontecia nos mandatos anteriores, o atual executivo sempre considerou que continuavam a existir 16 freguesias. Nesse sentido, os apoios prestados pela autarquia foram sempre nesse sentido. Joaquim Beato felicitou os promotores da petição por este “ato de democracia”.
O último presidente da extinta Junta de Freguesia de Salir do Porto, Abílio Luís, recordou o desgosto que sentiu quando, em 2013, “aconteceu aquela tenebrosa extinção da nossa freguesia”. O autarca disse ter lutado muito para que isso não acontecesse, mas não conseguiu. Agora, foi com muita alegria que se juntou a este movimento para recuperar o que perderam.
Também presente na cerimónia, o ex-presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, anunciou o seu apoio a esta iniciativa, salientando a importância história e económica de Salir do Porto.
Apesar de todos estes apoios, na proposta apresentada é salientado que “os órgãos autárquicos, em particular a Câmara Municipal e Assembleia Municipal, conhecedores da alteração legislativa que permitia a reposição da freguesia de Salir do Porto, nada terem feito nesse sentido, deixando inclusive precludir o prazo estabelecido para esse efeito”. Ou seja, fica a crítica para a inação destes órgãos em reporem as juntas de freguesia como existiam anteriormente.
Em relação às uniões de freguesia da cidade, não existe nenhum movimento oficial que defenda a desagregação de algum dos territórios, mas é natural que possam vir a surgir na sequência desta proposta. Nas últimas eleições autárquicas houve promessas de que algumas das freguesias agregadas pudessem voltar a existir, uma vez que era esse o desejo dos moradores.
Nesta proposta é sublinhado que a população de Salir do Porto “sempre manifestou a sua oposição à perda da sua soberania autárquica, que se tornou bem patente durante a celebração da sua elevação à categoria de vila”.
