Um homem que tentou matar uma prostituta com quem combinou um encontro no Bombarral para ter relações sexuais foi considerado inimputável pelo Tribunal de Leiria. Terá, no entanto, de cumprir uma medida de internamento por um período mínimo de três anos.
Apesar da prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, o arguido, de 46 anos, foi classificado inimputável perigoso, por sofrer de uma doença do foro psíquico, pelo menos desde 2004, e por, quando esfaqueou a vítima, se encontrar “em plena fase aguda de descompensação, fruto do incumprimento terapêutico”.
O Tribunal de Leiria considerou assim que “a avaliação da realidade encontrava-se abolida” e o indivíduo “não tinha capacidade para avaliar a ilicitude dos seus atos”.
Foi tomada a decisão de internamento num estabelecimento de cura, tratamento ou segurança por um período mínimo de três anos (salvo se a libertação se revelar compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social), e máximo de 10 anos e oito meses (limite máximo da pena correspondente ao crime).
Segundo a agência Lusa, o internamento deve findar quando o Tribunal verificar que cessou o estado de perigosidade que lhe deu origem.
Foi dado como provado que a vítima, de 46 anos recebeu o arguido num quarto no concelho do Bombarral, a 27 de julho de 2021, tendo sido acordado o pagamento de 20 euros “para manterem relações sexuais”.
Após o ato, o arguido em vez de lhe pagar desferiu-lhe um golpe de faca na zona do pescoço, para além de um murro na testa. Agarrou-a, tentando tapar-lhe a boca e fez-lhe um corte no terceiro dedo da mão esquerda.
Além de outros ferimentos, a vítima ficou com “uma ferida incisiva transversal na zona da traqueia, com cerca de 10 a 15 centímetros”, que só não provocou a sua morte “por ter sido atempadamente socorrida” e transportada ao hospital.
O homem, sem profissão conhecida, fugiu, mas deixou a carteira, com vários documentos de identificação, caída no chão do quarto, o que levou a Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, a detê-lo dez dias depois, em cumprimento de mandado de detenção emitido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Caldas da Rainha.
Foi também no tribunal das Caldas da Rainha que o suspeito foi ouvido por um juiz, para o primeiro interrogatório, no final do qual viu ser-lhe aplicada a medida de prisão preventiva, que cumpre desde então no Hospital Prisional de Caxias.
