As reuniões da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha ainda não começaram a ser transmitidas online como está previsto, senão a sessão de 17 de setembro teria certamente sido um sucesso, com peripécias e dramas que mais pareciam de um “reality show”.
O caso mais caricato foi o dos microfones na mesa da Assembleia e do presidente da Câmara, que terão deixado de funcionar. A solução encontrada foi a de usar apenas o microfone do púlpito, o que obrigou a que este andasse de mãos em mãos durante toda a reunião.
A reunião começou com um minuto de silêncio pelas vítimas dos recentes incêndios e a Assembleia aprovou ainda uma moção de solidariedade para com os municípios atingidos pelos fogos.
A Assembleia aprovou, por unanimidade, devolver aos munícipes 3% do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), com a Câmara a reter 2%.
Tendo em conta que a verba a receber pela Câmara deverá aumentar, fruto dos aumentos dos vencimentos, a autarquia pretende atribuir uma verba de 80 mil euros para apoio ao pagamento de rendas às famílias mais desfavorecidas.
Nesta sessão, a Assembleia aprovou, também por unanimidade, a proposta da Câmara para manter a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos 0,30 para os prédios urbanos e 0,80 para os prédios rurais.
Foi aprovada ainda uma prorrogação da isenção deste imposto por mais dois anos, além dos três que o Estado aplica, para os proprietários que tenham reabilitado imóveis.
Na prática, a medida será aplicada dentro de dois anos, depois de terminar a isenção de três anos, que entrou em vigor o ano passado.
Em relação às taxas de derrama e direitos de passagem, mantêm-se também os valores do ano passado, respetivamente 0,33% (às empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros) e 0,25%.
Grupo apelou à causa da Palestina
O munícipe Carlos Ubaldo, que foi candidato à Câmara das Caldas da Rainha pelo Bloco de Esquerda em 2021, voltou a intervir no período destinado ao público para dizer-se orgulho por se realizar na cidade o congresso da Academia Internacional de Cerâmica.
O professor salientou ainda as iniciativas programadas pelo município no âmbito da igualdade do género e a realização nas Caldas das marchas LGBTQI+. “É o reflexo de sermos uma cidade de inclusão e integradora”, referiu.
Por outro lado, Carlos Ubaldo queixou-se de que os mupis colocados pelo Bloco de Esquerda relativos à causa da Palestina “foram vandalizados e destruídos, menos de 24 horas depois”.
Também em relação à Palestina, Marta Moura interveio na Assembleia Municipal, em nome de um grupo local que apoia esta causa. “Aquilo que está a acontecer na Palestina é um dos maiores crimes contra a humanidade na história recente”, referiu.
O grupo quer que também Caldas se associe à mobilização que tem acontecido em todo o mundo “contra o genocídio perpetrado por Israel no território palestiniano” e questionou a autarquia sobre as ações que tem tomado, tendo em conta até que aderiu à rede internacional de cidades “Mayors for Peace”.
Estas intervenções, em defesa da paz e da igualdade, contaram com o apoio das várias bancadas partidárias. O presidente da Câmara aproveitou para lembrar que a 21 de setembro seria assinalado nas Caldas o Dia Mundial da Paz.
Novo hospital exalta ânimos na Assembleia
Delfim Azevedo, ex-vereador na Câmara das Caldas pelo PS, interveio no período destinado ao público para criticar a opção de construir o novo hospital no Casal do Urmal (Bombarral).
Não só por estar longe de um grande centro urbano, mas também devido aos vários constrangimentos do terreno em questão.
“Esta localização faz com que 90% da população que irá servir o hospital fique a, pelo menos, 20 ou 25 minutos de distância”, referiu.
O ex-autarca arrasou o estudo promovido pela OesteCim, uma vez que ignora alguns dados disponíveis que impossibilitariam a escolha daquela localização.
Segundo Delfim Azevedo, a Direção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde obriga a que o terreno onde seja construído não possa ter um declive superior a 5% e os autores do estudo mentem a dizer que não ultrapassa os 5,9%, escudando-se no facto de não existir nenhum estudo topográfico recente. “Basta ir ao local ao terreno e ver como ele é. Tem lá pendentes superiores a 21%”, comentou o engenheiro.
Por outro lado, o estudo ignora a existência ou não de infraestruturas relevantes para a atividade de um hospital, que, no caso de serem necessárias construir, vão onerar o valor final do investimento.
Delfim Azevedo referiu-se à parceria da Câmara de Torres Vedras com a Faculdade de Medicina de Lisboa, para a constituição de um campus de saúde nas instalações do antigo hospital do Barro. Do projeto faz parte um centro académico clínico na área dos cuidados de saúde primários e de reabilitação.
“É um investimento público que começa como um pequeno hospital”, comentou, considerando que Caldas da Rainha também deveria ter uma unidade hospitalar diferenciado e que seja complementar.
No período destinado aos munícipes, o ex-presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, subscreveu as palavras de Delfim Azevedo e voltou a defender a construção de dois hospitais na região Oeste. “É um erro defendermos só um hospital para o Oeste. É tempo de começamos a defender um para Torres Vedras e outro para Caldas”, afirmou.
Na sua opinião, o projeto com a Faculdade de Medicina de Lisboa vai ampliar-se e resultar num hospital. Desta forma, defende que Caldas da Rainha também deve ter um hospital.
Em resposta, António Curado, do Vamos Mudar (VM), voltou a esclarecer que o que está previsto para Torres Vedras é apenas uma academia de ensino pós-graduado e que não terá nenhuma cama hospitalar.
Para António Curado, não faz sentido estar agora a defender a construção de dois hospitais na região, quando nos últimos anos o consenso tem sido em relação a apenas um de grande dimensão.
O médico contestou a posição de Fernando Costa, de quem disse que “quando esteve na presidência da Câmara esteve sempre um pouco voltado de costas para o hospital”. Estas palavras fizeram com Fernando Costa se insurgisse e começasse a gritar, da bancada do público, que “isso é falso”.
Já no início da intervenção de António Curado, Delfim Azevedo tinha também contestado o que o deputado do VM estava a dizer e acabou por voltar a trocar palavras acaloradas com este, enquanto Fernando Costa saía da sala por momentos.
“Não me revejo nestas atitudes”, lamentou António Curado, que voltou a defender a construção de apenas um hospital, concedendo que possam existir algumas clínicas nos pontos mais distantes para dar apoio nas consultas externas e meios de complementares de diagnóstico.
Por parte do PS, Pedro Seixas comentou que a questão do novo hospital abalou “tudo o que possa ser a estratégia desta cidade, que se transformou com o atual hospital”.
O socialista considera que se as Caldas continuar com a mesma estratégia na sua reivindicação, continuará a ter uma resposta negativa. “É preciso definir bem porque é que o novo hospital deve ser construído nas Caldas e o que queremos ser no futuro”, afirmou.
No seu entender, deve afirmar-se como um polo dedicado à saúde, ao turismo, ao lazer e à qualidade de vida. “Essa deve ser a discussão nesta casa e na sociedade civil”, considera.
O deputado André Santos salientou que a posição do PSD local continua a ser a de defender a localização do novo hospital nas Caldas da Rainha.
Eduardo Marques (VM) lembrou que a zona escolhida no Bombarral para a construção do novo hospital foi objeto de uma declaração de impacte ambiental para a instalação de um parque de diversões. “A declaração fala nos declives existentes, num conjunto de aterros que ali foram feitos e de uma linha de água que não pode ser desviada”, salientou.
O presidente da Câmara salientou a necessidade de continuar “esta luta a uma só voz” e informou que esteve reunido recentemente com a equipa que elaborou um parecer para um modelo de tomada de decisão para a localização, para avançarem com outras medidas.
Em relação a Fernando Costa, comentou que este “acaba por lançar alguma confusão”, apesar de apelar à união, porque não se pode querer a construção de dois hospitais.
A 27 de setembro, irá à Assembleia da República uma comitiva dos municípios das Caldas, Óbidos e Rio Maior, para reunir com a comissão parlamentar da Saúde. O socialista Jaime Neto salientou que era importante definir antes o que seria dito nesta reunião, sendo essencial lembrar os planos de ordenamento e planeamento do território.
Perante a falta de resposta por parte da ministra da Saúde, Jaime Neto acha que está na altura de pedir uma reunião com o primeiro-ministro.
Por sugestão de António Curado, irá realizar-se uma reunião da comissão da Assembleia para definir uma posição unânime a apresentar no parlamento.
Secretário do presidente da Câmara queixa-se de ofensas e ameaças
José Cardoso, secretário do presidente da Câmara, fez também uma intervenção no período destinado ao público para se queixar da forma como foi citado por dois membros da Assembleia, na reunião de 24 de julho.
“O senhor Jaime Neto, membro desta assembleia, na sua intervenção sobre uma moção do PSD, de repente e do nada dirigiu-se a mim em tons intimidatórios”, relatou, acrescentando que o socialista “pediu ao senhor presidente da Câmara para impor a lei da rolha, que calasse os elementos do seu gabinete”.
Em causa, estava a discussão de uma moção do PSD, aprovada com 19 votos a favor (PSD e PS), na qual era referido que “tentaram diminuir o papel dos presidentes de Juntas de Freguesia, desconsiderando a relevância dos mesmos na execução das políticas locais e que ninguém pode compactuar com ameaças ou atitudes que não respeitem o pluralismo que apenas as democracias permitem”.
José Cardoso sentiu-se visado nessa moção e lamentou ainda que o presidente da Junta dos Vidais, Rui Henriques, também na reunião de julho, o tenha acusado, embora não diretamente, de o ofender e o ameaçar.
Segundo o secretário de Vitor Marques no executivo, que era o elemento de ligação aos presidentes de Junta, foi Rui Henriques quem o ameaçou e ofendeu, por mensagens do Whatsapp, em 2023. Nesse sentido, José Cardoso imprimou o teor dessas mensagens e entregou-as à mesa, para serem distribuídas pelos membros da Assembleia.
Em resposta, Jaime Neto disse que José Cardoso tinha entendido mal o que havia dito nessa reunião. Em causa estaria o facto de um membro do gabinete do presidente da Câmara “ir para as redes sociais sabotar o trabalho que fazemos” em relação à defesa da localização do novo hospital.
José Cardoso, sentado na primeira fila da bancada do público, começou a comentar a intervenção do deputado, o que provocou um novo incómodo entre os deputados, uma vez que o regimento na Assembleia não permite que isso aconteça.
Outra intervenção do público foi do empresário Marcos Pinto, que começou por contar que está nas Caldas da Rainha há 23 anos, cidade que escolheu para viver, e que foi militante do PSD “durante pouco tempo, pois rapidamente percebi que quem me convenceu a fazê-lo não merecia esse meu passo”.
Marcos Pinto quis intervir para falar sobre perfis falsos nas redes sociais que têm visado algumas pessoas nas Caldas. O munícipe era para denunciar quem considera que está por detrás deles, mas acabou por adiar essa intenção porque “a Assembleia ainda não é transmitida à população” e porque a pessoa em causa não estava presente nesta reunião.
Sobre estas duas intervenções, Vitor Marques comentou que “exige-se de uns e branqueia-se de outros”.
José Luís Almeida (VM) também se referiu à reunião anterior da Assembleia Municipal, nomeadamente algumas acusações em relação aos presidentes de Junta. O deputado lembrou que quando foram discutidos os protocolos no âmbito da delegação de competências para as juntas, fez uma chamada de atenção que resultou num aumento das verbas a transferir pela Câmara.
Praça do Oeste causa polémica
Fernando Costa manifestou-se contra a intenção da Câmara das Caldas em alterar o Plano Diretor Municpal (PDM) para permitir a construção de habitação nos terrenos da autarquia junto à esquadra da PSP.
“Se for avante, é uma vergonha. Aqueles terrenos foram comprados para um parque”, garantiu, uma vez que foi quem negociou a aquisição para a autarquia, quando era presidente da Câmara. Depois da construção da esquadra da PSP e da sede da OesteCim, a ideia de Fernando Costa era criar naquele local a Praça do Oeste.
O ex-autarca defendeu a necessidade da existência de mais praças na cidade e, neste caso, mais a norte. “As praças são os pontos de encontro dos serviços públicos, dos cidadãos e do lazer”, afirmou.
No caso de a alteração ao PDM ser aprovada e os terrenos vendidos para a construção de prédios de habitação, Fernando Costa anunciou que iria recorrer ao Ministério Público “porque estão ali ilegalidades e lesão de interesses”.
Já no entender do munícipe Orlando Rodrigues, é prioritária a construção de mais habitações nas Caldas e, por isso, concorda com as alterações previstas no PDM nesse sentido. No entanto, considera essencial a construção de lugares de estacionamento subterrâneos, não só para os futuros moradores, mas também com capacidade para mais veículos.
Por outro lado, considera importante que a Câmara aposte na habitação social. “Há mais de 30 anos que não há nova habitação social nas Caldas da Rainha”, lamentou.
O presidente da Câmara respondeu dizendo que têm vindo a ser adquiridas e reabilitadas casas para habitação social.
Pedro Seixas recordou que o Plano de Pormenor do Centro Histórico identificou mais de 600 edifícios degradados e há elementos legais para os proprietários poderem beneficiar de apoios de forma a recuperá-los.
“Temos que mudar o paradigma atual”, referiu, apontando para o aspeto degradado de algumas zonas da cidade, causado pelos edifícios ao abandono.
Na sua opinião, só assim se poderá ter uma imagem de futuro para a cidade. O Plano de Pormenor do Anel do Oeste apontava para o aumento da área da edificação e foi aprovado, “mas ficou na gaveta”, referiu.
O socialista afirmou ter muitas reservas relativamente à proposta de alteração prevista para a zona junto à esquadra da PSP. “Autorizar área consolidada não garante que só vai ser construído um edifício e nem percebemos o que está a ser aprovado”, disse.
Também André Santos lembrou as casas devolutas que existem na cidade e que poderiam ajudar a combater o problema da falta de habitação. Em relação às alterações ao PDM, deixou mais comentários para altura em que estas fossem discutidas na Assembleia. No entanto, referiu que se está a falar do parque gratuito com mais capacidade de estacionamento na cidade e que é utilizado por muitas pessoas.
O presidente da Câmara respondeu dizendo que não existe qualquer ilegalidade. “Se existem ilegalidades digam-me na cara quais são. Já chega de andarem a falar nas costas das pessoas”, afirmou, bastante incomodado.
Segundo o edil caldense, em 2019 foi aprovada a criação de uma praça naquele local e a construção de um parque de estacionamento subterrâneo. É isso que querem fazer, acrescentando “dois ou três prédios para consolidar a praça”.
Sobre o estacionamento de quem vem de fora da cidade, Vitor Marques defende que tem de ser pago e que não pode ser só no centro da cidade. “Não queremos no centro da cidade um estacionamento ao ar livre. Estamos a fazer um estudo sobre os percursos do Toma para que os autocarros possam ir buscar as pessoas à periferia e trazê-las cá para dentro”, explicou.
Vitor Marques salientou que o executivo tem vindo a implementar uma visão para a cidade, com várias obras e intervenções nesse sentido.
Em resposta, aconteceu mais um momento caricato desta reunião, com Pedro Seixas a colocar o som do seu telemóvel no microfone para se ouvissem as declarações do vice-presidente da Câmara, Joaquim Beato, num vídeo publicado na página de Facebook da Câmara, sobre o que está previsto naquele local. “Aqui não aparece nada sobre ser criada uma praça e isto é comunicação”, referiu.
Vitor Marques esclareceu que Joaquim Beato estava a referir-se apenas ao período que antecede às obras que irão ser feitas. “Mas eu não quero um estacionamento a céu aberto no centro da cidade. Aquilo tem de ser uma praça”, afirmou. Na sua opinião, não tem de ser feita uma praça de grandes dimensões, porque as pessoas já não saem tanto à rua.
O valor da venda dos terrenos para habitação poderá ajudar no pagamento do parque de estacionamento subterrâneo que a Câmara pretende construir.
Localização do Novo Balneário
Em relação ao Masterplan do Termalismo, Fernando Costa lembrou que sempre esteve previsto que o Novo Balneário seria construído onde está agora o parque de estacionamento da Parada.
“Porque é que vão fazer agora nos terrenos do engenheiro Linto?”, questionou Fernando Costa, perante a possibilidade de a infraestrutura ser construída a Este da Mata.
Por isso, acusa a autarquia de ir fazer “mais uma fraude urbanística” e que “esta alteração do PDM é para satisfazer os interesses do engenheiro Linto, que já está a anunciar a venda desses terrenos”.
Fernando Costa afirmou que “durante anos e anos, estivemos a defender uma cidade termal, urbanística e razoável” e que agora “está a ser assassinada por quem não percebe nada de urbanismo”.
Em relação ao masterplan, Vitor Marques disse que seria melhor abordar estas questões noutra altura.
Semana da Mobilidade e outras questões
No período de antes da ordem do dia, Jaime Neto criticou a lentidão do site da Câmara das Caldas “que demora mais de um minuto só para ‘abrir’”. O deputado considera urgente a modernização daquele site.
O socialista criticou ainda a Camara por alegadamente não estar a celebrar a Semana da Mobilidade. “Só vi uns carros elétricos em cima do tabuleiro da Praça 25 de Abril”, comentou.
O presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Nuno Santos, ficou espantado com esta declaração, uma vez que este ano tem estado a fazer obras no âmbito da Semana da Mobilidade, nomeadamente a rebaixar passeios em frente às escolas, e não apenas cerimónias simbólicas.
O presidente da Câmara anunciou que foram tomadas várias medidas permanentes, no âmbito da Semana da Mobilidade, nomeadamente a criação de uma zona 30 junto à escola do Bairro da Ponte, o rebaixamento de um total de 81 passeios, várias pinturas e colocação de sinalização em todo o concelho, colocação de lombas e criação de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida.
Vitor Marques explicou ainda todas as atividades que se realizaram durante esta semana, tal como foi noticiado pelo JORNAL DAS CALDAS.
O presidente da Junta de A-dos-Francos, Paulo Sousa, relatou na Assembleia as queixas dos moradores em relação ao “cheiro nauseabundo” oriundo da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) naquela freguesia. O problema que causa o cheiro e proliferação de insetos já estará identificado há dois anos, mas ainda não houve nenhuma intervenção para resolver.
O autarca alertou ainda para o estado da estrada que liga A-dos-Francos à Sancheira. “Estamos a chegar ao inverno e provavelmente a estrada vai cair”, disse.
Vânia Almeida (PS) solicitou à Câmara os relatórios apresentados na reunião do Conselho Municipal de Segurança, que teve lugar a 11 de setembro. A deputada considera que continua a existir uma perceção de insegurança, violência e vandalismo.
Segundo o presidente da Câmara, que irá enviar todos os relatórios aos deputados logo que estejam disponíveis, houve uma diminuição em todas as ocorrências, exceto na violência doméstica.
Tiago Félix (PSD) referiu-se aos apoios de incentivo à natalidade, dizendo que muitos pais viram goradas as suas expetativas, depois de terem pensado que todos os bebés nascidos em 2024 seriam abrangidos. Vitor Marques lembrou que o plano foi aprovado por unanimidade na Assembleia e que referia que só entraria em vigor após a sua publicação em Diário da República, não abrangendo por isso os bebés que tenham nascido antes dessa data.
Preocupações nas freguesias
O presidente da Junta dos Vidais queixou-se da falta de novo alcatroamento nas estradas da freguesia, dos problemas no sinal de internet e acumular de lixo de grandes dimensões que tem vindo a ser largado junto aos ecopontos das aldeias. “Estão a ser criadas autênticas lixeiras”, referiu.
O presidente da Câmara lamentou as situações que têm ocorrido por todo o concelho e referiu que a autarquia tem feito informações sobre o serviço gratuito de recolha de monos.
Quanto à deposição ilegal deste lixo, garantiu que têm sido cobradas multas às pessoas ou empresas que são identificadas
Outro problema que Rui Henriques levantou foi sobre os fios danificados da rede elétrica, pela sua antiguidade, que chegaram já a provocar um incêndio.
Rui Henriques convidou todos os autarcas a participarem na Festa das Adiafas, que terá lugar de 4 a 6 de outubro, com a presença do secretário de Estado da Agricultura na inauguração. O presidente da Câmara deu os parabéns à organização, sublinhando a realização de sessões técnicas, mas lamentando que o secretário de Estado da Agricultura não tenha também aceite o convite para estar na Frutos.
Depois de Vânia Almeida ter-se referido a prejuízos relativos aos eventos da Câmara, José Luís Almeida respondeu que estes servem para promoção do território. “São investimentos e não há critérios de ganhos e perdas”, explicou.
José Luís Almeida questionou o presidente da Assembleia sobre a implementação do registo de interesses dos deputados municipais, aprovado no último regimento.
O deputado Fernando Horta (PSD) fez uma intervenção sobre a animação de verão na Foz do Arelho. “A grande aposta foi um festival que é dirigido mais aos jovens, mas o turismo que a Foz tem é de famílias”, referiu, para além de que se concentrou principalmente em quatro dias.
Fernando Horta, que foi presidente da Junta da Foz, recordou que no modelo de programação que existia anteriormente os custos eram substancialmente inferiores e havia eventos ao longo de todo o verão.
Quanto a esta questão, Vitor Marques também salientou que se tratou de um investimento na animação, tal como acontece noutros concelhos. O autarca referiu ainda outras atividades realizadas na Foz do Arelho, na área náutica e dos desportos de areia.
