O documento, fruto de um trabalho desenvolvido ao longo dos últimos dois anos pelo Município, vem “melhorar as condições de apoio às várias associações do nosso território”, começou por dizer Filipe Daniel, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, no arranque da sessão de apresentação do regulamento.
“Sentimos que os regulamentos que tínhamos estavam desajustados face à realidade e às necessidades das associações, daí avançarmos com esta atualização” – publicada no Diário da República a 26 de dezembro. Estes apoios terão efeitos retroativos à época 2023/2024, “e vão mais do que duplicar”, afirmou o edil. “Estamos muito empenhados e queremos fazer a diferença junto das nossas associações, cujo trabalho diário é importantíssimo para as dinâmicas do próprio município”, frisou.
Margarida Reis, vereadora com o pelouro da Cultura, Desporto, Saúde e Bem-Estar, explicou que os apoios municipais serão atribuídos – mediante os critérios estabelecidos no regulamento – através de contrato-programa ou contrato de patrocínio, sendo destinados a ajudar atividades regulares e de mérito promovidas pelas associações com sede social no concelho, mas também eventos pontuais levados a cabo, quer por associações do concelho, quer por pessoas singulares e coletivas sem sede em Óbidos.
A participação em atividades, eventos e competições pontuais, a aquisição de equipamentos, reabilitação, construção de instalações e aquisição de viaturas, a organização de atividades e eventos pontuais, a utilização de espaços municipais e a atribuição de prémios de mérito (desportivo e cultural), são as várias modalidades de apoio às quais as associações vão poder candidatar-se, através de uma plataforma a disponibilizar em breve, anunciou a vereadora.
Tanto na cultura como no desporto, e no que respeita à atividade regular das associações, o apoio traduzir-se-á não só numa comparticipação financeira, mas também em acompanhamento técnico, apoio logístico e/ou na cedência de espaços. No desporto, os apoios contemplam ainda a cedência de equipamentos desportivos e o valor da inscrição de atletas federados.
De acordo com Margarida Reis, com o novo regulamento, as associações serão apoiadas “com valores muito mais significativos do que no passado”.
À sua disposição vai estar uma equipa dedicada, alocada ao esclarecimento de dúvidas e informação.
A encerrar a sessão de apresentação do novo regulamento, Filipe Daniel agradeceu o esforço das associações do concelho para “abrilhantar os eventos e as iniciativas do município”. Este regulamento “fará certamente a diferença na sua atividade e condições de trabalho”.
Nesta quarta-feira serão apresentadas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, “As áreas de reabilitação urbana no concelho de Óbidos – Um instrumento ao serviço das políticas de reabilitação”.
Segue-se, dia 20 de janeiro, também no Salão Nobre, a apresentação das “Soluções habitacionais e respostas de creches em curso” no concelho e, dia 25 de janeiro, na Praça da Criatividade, a sessão “Óbidos 2035: Uma Visão para o Futuro”. Uma apresentação do conceito, objetivos gerais e visão estratégica do plano, destacando como o concelho será transformado nos próximos dez anos.
