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Ampliação da urgência do Hospital das Caldas é concluída no final de novembro

A empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência médico-cirúrgica da unidade das Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) deverá estará concluída no final de novembro, segundo revelou a ministra da saúde, adiantando que foram “ultrapassados os constrangimentos” que fizeram atrasar as obras.

A empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência médico-cirúrgica da unidade das Caldas da Rainha do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) deverá estará concluída no final de novembro, segundo revelou a ministra da saúde, adiantando que foram “ultrapassados os constrangimentos” que fizeram atrasar as obras.

Em resposta a perguntas do PSD na Assembleia da República, o gabinete da ministra da saúde remeteu ao gabinete do secretário de estado adjunto e dos assuntos parlamentares um ofício onde anuncia que a conclusão da intervenção na remodelação e ampliação da urgência do Hospital das Caldas da Rainha “está prevista para 30 de novembro”.

“A empreitada sofreu ao longo do tempo vários atrasos, decorrentes da necessidade de realização de trabalhos complementares, bem como do suprimento de erros e omissões do projeto inicial, detetados ao longo da respetiva execução”, refere o gabinete da ministra.

Em março de 2020 a empreitada foi suspensa devido à pandemia. Estava então a iniciar-se a quarta e última fase da obra, que iria ocorrer no interior do serviço de urgência e implicava a utilização do espaço que foi adstrito à recém-criada área dedicada a doentes respiratórios do serviço de urgência (ADR-SU). “A suspensão era inevitável para evitar constrangimentos graves no normal funcionamento do serviço de urgência, um dos mais afetados pela situação pandémica, bem como houve a preocupação de proteger os profissionais do empreiteiro do risco de contágio”, relata.

A obra foi retomada em abril deste ano, tendo vindo novamente a ser suspensa em agosto, devido ao “surgimento de um problema técnico, que poderia colocar em causa o normal funcionamento do bloco operatório”.

Finalmente o problema foi resolvido e a obra está em curso, assegura o gabinete da ministra, que sublinha que “o serviço de urgência, apesar dos naturais constrangimentos provocados pela obra e sua suspensão, continuou sempre a funcionar e a prestar os cuidados necessários à população, não obstante a verificação de períodos de maior afluência de doentes”.

De acordo com o gabinete da ministra, a empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência visa a “expansão e remodelação interna do atual espaço, estando prevista a criação de uma segunda sala de observação”. Para além disso, contempla ainda a “ampliação da urgência pediátrica, fase já concluída desde o início de 2020”.

Em relação à ADR-SU, em funcionamento desde o início da pandemia num espaço adaptado para o efeito na urgência geral, conta com um novo local desde a segunda semana de setembro deste ano, que resultou de um investimento de 760.915,44 euros, sendo 680.923,08 euros referentes à instalação da estrutura e 79.992,36 euros destinados à aquisição de equipamentos. Para além de “libertar espaço no serviço de urgência, irá permitir melhores condições de trabalho e de segurança para os utentes e profissionais de saúde”. Em fase subsequente à pandemia “constituirá uma área relevante para suprir carências de espaço em outras especialidades e valências”.

Entretanto, foi anunciado que está a ser elaborado um projeto de remodelação da área materno-infantil, que integra a obstetrícia e a neonatologia, visando a melhoria das condições estruturais.

No que concerne ao projeto de criação do hospital de dia de diabetes, o mesmo está em fase de revisão técnica, pretendendo o CHO fazer uma adequação dos encargos, já que o projeto original “comporta custos excessivos” para os trabalhos em causa.

Novo hospital

O plano diretor do CHO foi adjudicado a 24 de junho, tendo um prazo estimado de execução de seis meses. “Este é um processo especialmente complexo, visto que integra a análise e elaboração de propostas para as três unidades hospitalares que constituem o CHO”, indica o gabinete da ministra, revelando que as linhas mestras passam por um plano de requalificação, modernização e integração de novas valências nas atuais infraestruturas e na perspetiva de “construção de uma nova unidade hospitalar a médio prazo”.

A eventual ampliação do hospital das Caldas da Rainha, tendo em conta as necessidades da população, está a ser ponderada no âmbito do plano diretor do CHO.

Encontra-se em curso a “elaboração de um estudo que visa definir o perfil assistencial, a dimensão e localização de um novo hospital para o Oeste, e na perspetiva de que este se constitua num único polo, seja diferenciado, moderno, funcional, tecnologicamente avançado e com capacidade para atrair e reter recursos escassos”.

O CHO solicitou à tutela o reforço do capital estatutário atual, na ordem dos 7.000.000 euros, para 24.000.000 euros, aguardando aprovação nesse sentido. Também pediu à Administração Central do Sistema de Saúde a reavaliação da classificação no processo de clustering para efeitos de benchmarking e financiamento, por considerar “desajustada a integração no grupo B”, tendo aquele instituto informado que se encontra a “efetuar estudo de revisão da classificação da generalidade das unidades hospitalares”.

Médicos para medicina intensiva

Tendo em consta a inexistência da valência de medicina intensiva no CHO, o secretário de estado adjunto e da saúde anunciou em abril deste ano a intenção de criação deste serviço, cujo projeto, segundo o gabinete da ministra, “deve incluir um plano formativo e uma dotação de recursos humanos”.

Neste contexto foi necessário proceder à criação de vagas para formação específica em medicina intensiva. Um despacho do secretário de estado veio viabilizar a contratação de 47 postos de trabalho para a área de medicina intensiva pelos vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sendo que dois destes se destinam ao CHO. Foi aberto um concurso para o recrutamento.

O CHO não detém capacidade formativa nesta área, pelos que os dois médicos irão realizar a sua formação em instituições do SNS, regressando ao CHO após a respetiva conclusão.

“A capacidade formativa é limitada, tendo em conta que exige o cumprimento de requisitos exigentes, pelo que não é possível abrir num único ano a totalidade das vagas necessárias. Por este motivo não foi aberto um maior número de vagas. No imediato, o CHO já dispõe de um médico do respetivo mapa de pessoal com formação em medicina intensiva e que irá integrar o futuro serviço, pelo que não será apenas com a abertura das vagas que se preencherá o quadro médico a criar. O CHO irá promover, através de protocolos com hospitais com capacidade formativa e a Ordem dos Médicos, a formação de mais profissionais médicos em medicina intensiva que viabilizem o funcionamento do serviço”, descreve o gabinete da ministra.

Ainda em relação aos recursos humanos, é relatado que têm vindo a ser atribuídos incentivos, quer à mobilidade, quer à contratação para serviços e estabelecimentos de saúde do SNS, em zonas geográficas classificadas como carenciadas, contribuindo assim para a equidade no acesso a cuidados de saúde.

A definição destas zonas assenta em diversos fatores, designadamente a percentagem do produto interno bruto per capita da região em que se situa a unidade de saúde, o número de trabalhadores médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de saúde e sua comparação com outras unidades do mesmo grupo, os níveis de desempenho assistencial, de produtividade e de acesso, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde.

As zonas geográficas carenciadas são definidas anualmente, sendo o CHO constantemente apontado como zona carenciada e contemplado com vagas para atribuição de incentivo. Nesse sentido foram atribuídos dez postos de trabalho com direito a incentivo de natureza pecuniária. Encontram-se já onze médicos no CHO a receber incentivos atribuídos em anos anteriores. O CHO disponibiliza ainda alojamento para médicos em várias circunstâncias, numa perspetiva de facilitação da fixação.

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