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Caldas é um dos concelhos com mais infrações na limpeza de terrenos

O prazo para a limpeza de terrenos, que terminou em 15 de maio, resultou na sinalização de “14477 situações passíveis de infração”, informou a GNR à agência Lusa.

“Os municípios onde foram sinalizados os maiores números de situações passíveis de infração foram: Pombal, Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Fundão, Figueiró dos Vinhos, Odemira, Covilhã, Castelo Branco, Arganil, Vila Real, Sertã, Guarda, Porto de Mós, Chaves, Rio Maior, Cinfães, Santarém, Coimbra, Alvaiázere, Torres Vedras e Guimarães”, revelou a GNR. De acordo com a legislação em vigor, perante o incumprimento dos proprietários e outros produtores florestais do prazo para a limpeza de terrenos, os municípios tinham de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível. As coimas por incumprimento na gestão de combustível situam-se entre 280 a 10 mil euros, no caso de pessoas singulares, e de 3 mil a 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas. Em caso de incumprimento do prazo por parte dos municípios, “é retido 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro”. Segundo a GNR, o número de situações de incumprimento na limpeza de terrenos verificado “é inferior aos anos anteriores”, resultado que se deve às ações de sensibilização junto das populações sobre a problemática dos incêndios.

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