Sob o mote “Uma cidade para o futuro”, o Município das Caldas da Rainha apresentou na passada quinta-feira alguns dos grandes projetos e ideias nas áreas da habitação, mobilidade, infraestruturas, saúde e economia, que passam por investimentos superiores a 40 milhões de euros a realizar até 2030.
Como forma de assinalar os 36 meses de mandato, o executivo do movimento independente Vamos Mudar promoveu aos jornalistas no dia 10 de outubro uma visita que durou cerca de uma hora e meia pelas zonas da cidade com obras em curso e aos locais onde, nos próximos anos, serão implementados outros projetos, com o acompanhamento do presidente, Vitor Marques, e vice-presidente, Joaquim Beato.
“Aumentar a disponibilidade de construção dentro do contexto urbano e devolver espaço à cidade é a nossa visão para o futuro”, disse o presidente da autarquia durante o percurso, revelando que tem em marcha investimentos que totalizam 40.924.427,09 euros.
“Temos trabalhado muito na estratégia para as Caldas e existe a ideia por parte da população que não fizemos muito, então quisemos hoje mostrar os projetos em curso e outros que estão preparados para avançar”, explicou Vitor Marques.
“O objetivo não foi apresentar todo o trabalho ou ações realizadas nos últimos três anos, mas explicar a contextualização e enquadramento de vários projetos e ações, que vão sendo realizados ou estão projetados, para que seja claro que Caldas da Rainha não é uma cidade para o passado é uma cidade para o futuro”, salientou o autarca.
A primeira visita foi na entrada norte da cidade, que “vai ter uma nova imagem, com cara lavada, mais bonita e também melhores condições de circulação, tanto para automóveis como para peões”.
O presidente referiu o investimento de 430 mil euros que foi feito recentemente e que ainda está a terminar, que é “substituição da rede de águas pluviais da rotunda e zona do McDonald’s até os Texugos, que vai contrariar as cheias que existiam naquela localidade com as chuvas fortes”, explicou.
Na entrada norte da cidade estão previstos investimentos de 1,9 milhões de euros na abertura de uma nova circular, que ligará esta entrada a uma zona de equipamentos, com ciclovias, passeios e a transferência de cabos ativos para o subsolo.
“Os projetos demoraram dois anos a fazer e neste momento os contratos com os empreiteiros estão no Tribunal de Contas para aprovação”, contou o vice-presidente.
A segunda paragem foi zona dos Texugos, onde o Município vai avançar com o projeto de reabilitação daquela zona, cuja grande parte do terreno é propriedade do Município. O presidente recordou o acordo com a AIRO – Associação Empresarial da Região Oeste para a criação do parque fotovoltaico com recurso a investimento público e privado.
Noutra área do mesmo terreno o executivo vai criar a Agroeste que está a ser trabalhado com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. “Será uma estrutura para feiras ligadas à agricultura e um campo de investigação e experimentação nesta área”, disse o presidente, adiantando que este projeto é do Município, mas tem a parceria da AIRO e dez entidades ligadas à agricultura.
A requalificação da zona dos Texugos possibilitará ainda a relocalização do atual mercado semanal e da Feira do 15 de Agosto, cujos terrenos a autarquia “vai destinar à construção de habitação”.
Na zona mais perto da antiga loja Seaside será ainda criado um parque de “estacionamento gratuito, com 18 mil metros quadrados, num investimento de 405 mil euros”, anunciou Vítor Marques, acrescentando que por detrás do Continente, no estacionamento que servia o espaço Seaside, vai ser um parque de estacionamento para camiões.
Segundo Joaquim Beato, o objetivo é criar primeiro um grande parque de feiras e eventos depois a Agroeste para a investigação e por último o parque fotovoltaico. “Toda esta zona, que é plana, vai ser requalificada, que inclui ainda o melhoramento da estrada de Tornada, com a melhoria da zona da Subtil até às cancelas ferroviárias, que vão ter uma passagem superior”, relatou.
A terceira visita foi à zona da Quinta da Cutileira, onde Vitor Marques disse que vai ser reabilitado um espaço em estacionamento de livre acesso com carregadores elétricos, no valor de 300 mil euros. “É um terreno que foi revertido para o Município, onde os veículos neste momento estacionam de forma desordenada e vai ser arranjado com espaços verdes e carregamento elétricos”, referiu.
Passando pelo Centro de Saúde o presidente da autarquia recordou que vai ser requalificado num orçamento de um milhão e meio de euros em PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. “Estamos na fase de passar o funcionamento do Centro de Saúde para o edifício da Ramalho Ortigão para iniciar as obras”, indicou.
Quanto às obras na Escola Secundária Raul Proença, o autarca disse que, sendo considerado um equipamento com prioridade na sua requalificação, com o custo de 10 milhões de euros, tinha investimento num projeto específico para escolas, depois passou para PRR e nesta altura já não se sabe se o PRR chega para todos os estabelecimentos de ensino”.
“Agora fala-se de um novo procedimento para investimento das escolas que será através de um empréstimo ao Banco Europeu de Investimento (BEI) para alargar as obras de reabilitação e recuperação de 75 para 400 escolas. O empréstimo será assumido pelo Estado central, sendo as verbas cedidas a fundo perdido aos municípios responsáveis pelas obras”, explicou Vitor Marques.
Passando pelo parque de base tecnológica nas Caldas da Rainha, o presidente declarou que há terrenos livres para brevemente lançar concurso, revelando que “em frente e no meio do polo tecnológico vai nascer no primeiro semestre de 2025 uma nova rotunda no valor de 225 mil euros com o objetivo ordenar o trânsito e reduzir a velocidade das viaturas e vai ainda ser criada um novo atravessamento e estrada para o Colégio Rainha D. Leonor, que vai suavizar o trânsito na Fonte Luminosa”.
Na perspetiva da “melhoria de qualidade de vida da população”, a autarquia tem também em curso investimentos superiores a um milhão de euros em infraestruturas no Complexo Desportivo Municipal, entre os quais a criação de novos campos de ténis (300 mil euros), a iluminação do Campo Luís Duarte e do Campo de Rugby (170 mil euros) e uma pista tartan (570 mil euros).
Vitor Marques revelou ainda que vai haver uma intervenção nos cemitérios da cidade. A autarquia das Caldas está a investir na construção de 180 novos ossários.
Com uma paragem na ETAR das Águas Santas, Vitor Marques apontou que é uma obra prioritária e que está à espera que seja reconhecida de relevante interesse público (RIP), para poder ter um apoio no custo orçado em mais de 6 milhões de euros. “Com apoio ou sem apoio é uma obra que tem que ser feita”, salientou o autarca, revelando que gostava de lançar o concurso logo que seja reconhecida como RIP e a obra é feita com a ETAR em funcionamento.
A carrinha passou pelo Centro de Juventude, que está em obras, que segundo o presidente deverão estar concluídas no final do primeiro semestre de 2025.
Também a Biblioteca Municipal vai ser requalificada no valor de 1,4 milhões de euros.
A Câmara vai ainda reabilitar um terreno entre o Lidl e o cemitério de Nossa Senhora do Pópulo para fazer estacionamento gratuito para cem viaturas.
O autarca revelou que a antiga Saúde Pública vai ter uma função nova e vai funcionar como Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
Houve uma paragem nas obras de construção da nova passagem superior pedonal junto à estação da CP das Caldas, que deverá estar concluída até dezembro deste ano.
Vai avançar o projeto para o parque subterrâneo de 3 pisos com 568 lugares e a qualificação do espaço público criando zonas de lazer com parque infantil e estrutura de suporte (cafeteria ou similar) no “miolo” do quarteirão formado entre a Rua 15 de Agosto, a Rua Manuel Mafra, a Rotunda da Fonte Luminosa e a Rua Professor Manuel José António. “O objetivo é criar um parque e uma praça, desenhando um local com espaços mais verdes, seguros, saudáveis e pensar no bem-estar e qualidade de vida das pessoas”, disse o vice-presidente.
“Habitação é uma prioridade”
A habitação é uma problemática que o executivo quer resolver. Considera que a minimização “desta problemática passa pelo aumento da oferta, tanto de origem privada como de pública, reduzindo a pressão especulativa, levando à normalização de preços”.
Nesse sentido, a Câmara Municipal das Caldas da Rainha pretende criar “condições de aumentar a disponibilidade de construção dentro do contexto urbano, mantendo as características de um núcleo urbano moderno e construindo soluções de habitação, em particular para o público jovem, para permitir a sua fixação na nossa cidade”. A carrinha passou pelo centro histórico da cidade, onde o presidente do Município mostrou dois edifícios devolutos junto à Igreja do Pópulo que a autarquia adquiriu, que serão destinados à construção de 20 apartamentos para habitação jovem a custos controlados”, disse o presidente. Existe ainda construção de habitação jovem municipal no “Lar das Enfermeiras”.
Com paragem na zona da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste, Vitor Marques falou da proposta de alteração de PDM para melhoria de condições de uso para fim habitacional na zona da Praça da Oestecim. Revelou que pretendem “prédios de habitação, parque subterrâneo e uma praça três vezes maior que a Praça 25 de Abril”.
Para Vitor Marques, “afirmar o território passa também por projetar”, pelo que a câmara está “a preparar o plano da marca Caldas da Rainha no valor de 50 mil euros e ainda a desenvolver o Plano Estratégico de Desenvolvimento Económico a par de um investimento estratégico de cerca de 900 mil euros na implementação e desenvolvimento do Bairro Comercial Digital Caldas da Rainha”.
Em desenvolvimento está ainda o Estudo de Viabilidade Económica e Financeira do Hospital Termal das Caldas da Rainha e a Carta Municipal de Habitação.
“Nos próximos anos queremos melhorar as infraestruturas criando condições para o desenvolvimento económico e social, permitindo que Caldas se destaque e afirme como o Centro do Oeste”, disse, Vitor Marques no fim da visita.
