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Casal absolvido de crimes de escravidão e tráfico de pessoas

Um casal da Moldávia, residente no concelho de Peniche, foi absolvido pelo Tribunal de Leiria, no passado dia 26, dos dois crimes de escravidão e outros dois de tráfico de pessoas de que estava acusado.

O Ministério Público sustentava que o casal tinha criado um esquema de recrutamento de cidadãos moldavos para executarem trabalhos agrícolas no concelho de Peniche com o objetivo de os explorar.

Segundo alegou o Ministério Público, citado pela agência Lusa, as vítimas seriam aliciadas com promessas de transporte e alojamento, mas não tinham condições habitacionais condignas, dinheiro suficiente e liberdade de locomoção.

Foi referido o caso de uma mulher acolhida pelos arguidos em março de 2020, a quem o casal ter-se-ia apoderado de praticamente todo o dinheiro que a vítima auferia pelo trabalho na agricultura, ficando na posse de parte da sua roupa, dinheiro e passaporte. Dormia num sofá onde não cabia, seria impedida de deslocar-se sozinha e era atemorizada. Em novembro de 2021, estaria uma segunda mulher nas mesmas circunstâncias.

No julgamento, a arguida negou a acusação, referindo que a primeira mulher que acolheu, sua cunhada, trabalhou apenas sete a dez dias e que dormia numa cama individual no quarto dos filhos. Rejeitou que estivesse impedida de deslocar-se, acrescentando não encontrar justificação para as queixas que desencadearam este processo.

Quanto aos documentos das vítimas, assumiu que estavam guardados no quarto do casal, espaço que não estava fechado. O arguido confirmou o que a companheira disse.

A defesa sustentou que não foi produzida prova de que os arguidos tenham cometido algum crime e por isso deviam ser absolvidos, decisão que veio a ser tomada pelo coletivo de juízes.

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