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Casal vai ser julgado por abusar sexualmente da filha ao longo de nove anos

Um casal de Peniche vai ser julgado no Tribunal Judicial de Leiria por 135 crimes de abuso sexual de menor alegadamente cometidos sobre a filha ao longo de perto de nove anos, pelo menos uma vez por semana.

Um casal de Peniche vai ser julgado no Tribunal Judicial de Leiria por 135 crimes de abuso sexual de menor alegadamente cometidos sobre a filha ao longo de perto de nove anos, pelo menos uma vez por semana.

No despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público (MP) relatou que, entre 2012/2013 e 2021, no interior da sua residência, a vítima “foi abusada sexualmente, repetidamente, pelo seu pai, com a anuência e participação da sua mãe”.

De acordo com o MP, quando a menor tinha entre os 7/8 anos e os 12 anos, os factos ocorreram no estrangeiro e, entre os 12 e os 16 anos, no concelho de Peniche.

O MP sustentou que quando a menina tinha 7 ou 8 anos, o pai “começou com as carícias na zona genital”, que ocorriam “quando se ia despedir dos seus pais, à noite, na cama deles”.

Reconhecendo não ser “possível concretizar a quantidade de vezes” que tal sucedeu, o MP considerou que “ocorria quase sempre ao fim-de-semana, porque havia mais tempo disponível”, pois durante a semana” a menina ia deitar-se mais cedo.

“Os abusos de natureza sexual eram presenciados pela sua mãe desde praticamente o início, nada fazendo esta para a proteger”, lê-se no despacho de acusação, referindo que não foi apresentada queixa-crime no país onde a família residiu.

Adiantando que, “ao longo do tempo, o tipo de abuso sexual realizado” pelo pai “foi agravando”, o MP relatou que, já em Portugal, “os abusos de natureza sexual ocorriam no quarto dos seus pais, na residência comum”, também na cama e na presença da mãe da menor.

“Normalmente, o arguido nada dizia”, mas quando a vítima “era mais velha, ele dizia que aquilo era para a preparar para a vida futura e que a estava a ensinar”, acrescentou.

Numa ocasião o pai chamou a filha, nascida em 2005, para que visse os pais a terem relações sexuais e, “noutras circunstâncias, também acontecia” à mãe ficar a assistir quando o pai estava a ter relações sexuais com a filha.

A vítima, que acabou por apresentar queixa, chegou a pedir à mãe para falar com o pai, para que este parasse com a situação, tendo igualmente falado com ele, “e dizer-lhe que não queria continuar, porque sentia-se mal com isso”.

Em maio de 2022 a rapariga falou com a mãe, “tendo-lhe dito que iria apresentar queixa-crime” contra o pai, por recear que “ele viesse a fazer o mesmo” com a irmã, também menor, tendo a progenitora pedido para não o fazer, “tentando dissuadir a filha com argumentos relacionados com a dependência financeira, entre outros”.

Ainda em maio, a menor gravou, com o telemóvel, uma conversa com a mãe, na qual a questionou “porque é que esta não a defendeu durante estes anos todos e porque nunca apresentou queixa contra o seu pai”, tendo a mãe pedido desculpa, assumido ter errado e que “iria agir de forma diferente” com a outra filha.

O casal foi detido em setembro do ano passado pela Polícia Judiciária, aguardando o julgamento em prisão preventiva.

A ambos, o MP imputa 36 crimes de abuso sexual de menor agravado e 99 crimes de abuso sexual de menor dependente, sendo que à mãe os crimes são na forma de comissão por omissão.

O julgamento ainda não tem data marcada.

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