António Vidigal, que tem a seu cargo as questões do Ambiente por delegação do presidente da Câmara, considera que houve uma tentativa de enganar a população.
Questionado pelo JORNAL DAS CALDAS em relação às declarações escritas, o presidente da Câmara, Vitor Marques, respondeu que estes “juízos de valor” só poderão vincular “quem as proferiu”.
O edil caldense adianta que “não usa da prerrogativa de interferir na liberdade de expressão de ninguém – que, como se sabe, é um direito constitucional inalienável – e reserva-se o direito de falar em nome próprio em matérias que envolvam este executivo”.
Tal como António Vidigal escreve na sua publicação, Vitor Marques esclareceu que em 2021 o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indicou que a condução deste processo competia à Câmara Municipal”.
Vitor Marques lamentou ainda que “as démarches feitas por terceiros sobre esta matéria, bem como outras referentes à freguesia em causa, não foram, em momento algum, comunicadas à Câmara Municipal”.
É que António Vidigal acusa Hugo Oliveira, sem o nomear diretamente, de “nada fazer” em relação a este processo (enquanto era vice-presidente da Câmara no mandato anterior) para agora “mobilizar meios do poder central para recuperar um tema com claros propósitos eleitorais”.
O secretário lamenta também que “a imprensa local pouco se preocupou em elucidar a questão com quem faz a gestão do território e que podia ter esclarecido todo o assunto e informado sobre o que está a ser preparado”.
Para além disso, anuncia que “a muito curto prazo será agendada conferência de imprensa para apresentação de todo o processo que está a ser preparado para ser submetido às entidades competentes e que será bastante mais ambicioso que a mera classificação só da duna”.
No entanto, apesar do JORNAL DAS CALDAS ter pedido que fosse enviada a informação que António Vidigal diz ter relativamente ao processo da Duna de Salir, para que possamos informar a população, não tivemos ainda acesso a nenhum documento ou explicação.
Em relação à proposta de transferência da propriedade da ruína da antiga alfândega do século XVIII para a Câmara das Caldas da Rainha, o secretário vai mais longe. Criticando o facto de a ministra do Ambiente não ter respondido a um convite, feito há seis meses, para visitar o concelho, António Vidigal escreveu que “que fique ela e o sr. deputado com as ruínas da alfândega”.
Para o vereador e deputado Hugo Oliveira, esta publicação “demonstra um nervosismo desnecessário numa matéria onde existe um consenso alargado para o que se pretende” e afirma que “não se trata a ministra desta forma”.
Por outro lado, considerou que este “nervosismo” se pode dever à “falta de capacidade de intervenção, de encontrar soluções e resolver problema resulta neste tipo de tomadas de posição alheadas da realidade”.
Hugo Oliveira salientou que o projeto de resolução que propôs em 2021, no qual se baseia o despacho publicado recentemente, recomendava a classificação da área constituída pela duna, a antiga alfândega, a capela de Sant’Ana e a “Pocinha” como paisagem protegida.
O político lembrou ainda que também a ex-deputada Sara Velez (PS) apresentou um projeto de resolução nesse sentido, o qual foi aprovado.
“Foi com esse espírito que tive a preocupação de sensibilizar a atual ministra do Ambiente para a necessidade de olhar para Duna de Salir do Porto e tomar decisões”, explicou.
O deputado garantiu que vai acompanhar a execução deste despacho. Em agosto de 2024, Hugo Oliveira foi com o secretário de Estado do Ambiente ao local para ver a erosão provocada pelo Rio de Tornada.
“Agora está nas mãos da câmara fazer a obra, talvez seja ao atraso nesta intervenção que o responsável municipal se pretendia referir quando diz que compete a câmara municipal, e se é o caso aguardamos serenamente a dita intervenção”, comentou.
Hugo Oliveira adiantou ainda que a União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto está “a trabalhar e bem” em soluções para a antiga alfândega, “onde por certo o Município assumirá a sua quota parte de responsabilidade no projeto”.
