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Direitos de autor em palestra na Biblioteca Municipal

O auditório da Biblioteca Municipal de Caldas da Rainha foi palco, no dia 28 de abril, da palestra “A importância da Ética e da Transparência na gestão dos Direitos de Autor”.

A palestra, inserida no Programa RedEscolas AntiCorrupção, abordou os direitos do autor e direitos conexos e teve como oradores Aida Reis, diretora da Biblioteca Municipal de Caldas da Rainha, Francisco Gomes, chefe de redação do Jornal das Caldas, Jan Van Dijck, assessor de direitos de autor, compositor e produtor, Daniel Pinto, diretor da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, e Susana Maçãs e Célia Antunes, coordenadoras do programa RedEscolas AntiCorrupção da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste.

Na palestra estiveram presentes os alunos do Nível IV, a turma de “Gestão de Turismo”, Nível V, que colaborou na organização da iniciativa, sob orientação da professora Susana Esteves, e a turma de 12ºAno do Curso de Turismo da Escola Técnica Empresarial do Oeste, acompanhada pelo professor Nuno Garcia.

De acordo com a organização, a cargo da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, trata-se de “uma temática importante e revestida de alguma complexidade pela grande aplicabilidade na vida quotidiana e nos negócios, em que a falta de conhecimento pode levar a situações de comportamento pouco ético, sem que tenhamos consciência disso e, por isso, torna-se fundamental promover ações de sensibilização e esclarecimento sobre os procedimentos e a legislação em vigor”.

“A questão dos direitos de autor tem uma grande relevância na vida de todos e é necessário dar a conhecer as entidades gestoras de direitos coletivos: SPA – Sociedade Portuguesa de Autores, para os autores, Audiogest (que emite a licença “Passmúsica”, para os produtores musicais) e GEDIPE (videogramas). Analisando esta problemática pelo ângulo do criador, quando os direitos autorais não são adequadamente protegidos, poderá verificar-se um impacto negativo no incentivo à produção de novas obras. A falta de proteção da propriedade intelectual pode levar a uma redução na inovação e na diversidade cultural, afetando  a sociedade como um todo”, vincou a organização.

Foi assim concluída na Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste a 2ª Fase do Programa RedEscolas AntiCorrupção, que foi desenvolvida pelos alunos do Nível IV, numa metodologia interdisciplinar, com orientação dos professores Filipa Silva, Valter Boita, Dulce Caetano, Susana Maçãs e Célia Antunes.

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