Numa conferência de imprensa realizada na passada segunda-feira, o presidente da Câmara, Vitor Marques, apresentou um resumo da proposta que foi elaborada e salientou que este processo tem estado a decorrer há vários anos, não tendo nada a ver com uma recente iniciativa por parte do Ministério do Ambiente e Energia.
Num despacho publicado em Diário da República a 7 de fevereiro, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, incumbia o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) de realizar um estudo para que fosse apresentada uma proposta para a classificação da Duna de Salir do Porto como área protegida.
O despacho referia-se a uma resolução da Assembleia da República, aprovada a 24 de maio de 2021, que recomendava ao governo que promovesse a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela Duna de Salir e paisagem envolvente.
“Foi uma precipitação por parte da ministra”, comentou Vitor Marques. A autarquia entende que este despacho é redundante e nada vem a acrescentar ao trabalho que já estava a ser feito pela Câmara.
O secretário de apoio à vereação da Câmara das Caldas da Rainha, António Vidigal, considera que “se o ICNF tivesse meios para fazer um estudo, já o teria feito” e que a resposta que foi dada em 2021 é que “este património só tem relevância local”.
António Vidigal, que tem a seu cargo as questões do Ambiente por delegação do presidente da Câmara, referiu que o ICNF nem sequer tem condições para realizar os regulamentos de gestão dos parques naturais que estão à sua responsabilidade.
No caso da Duna, será um regulamento municipal que irá garantir a sua gestão, ficando salvaguardada a sua proteção.
A proposta de regulamento será apresentada à Câmara Municipal, que remeterá à aprovação da Assembleia Municipal.
Após aprovação, a proposta de regulamento seguirá para consulta pública antes do envio para publicação em Diário da República. Posteriormente, o dossiê será submetido ao ICNF para integração do Monumento Natural Local na Rede Nacional de Áreas Protegidas.
Segundo o edil caldense, “a classificação como Monumento Natural Local não pretende criar restrições adicionais, mas sim acautelar a proteção do património natural, paisagístico, geológico e paleontológico”.
Vitor Marques comentou que foi a resolução da Assembleia da República de 2021 que espoletou o início da elaboração do dossiê, agora concluído, por parte do Município. No entanto, sublinhou que só foi possível fazê-lo pela aposta do atual executivo no Gabinete de Ambiente da Câmara das Caldas.
Foi este gabinete que fez um levantamento da biodiversidade da região, listando a ocorrência de centenas de espécies, com o apoio do Geoparque Oeste e da Associação PATO.
Para apoio à decisão sobre a área a classificar foram utilizados os serviços da empresa Pixair para a execução de levantamentos fotogramétricos, com recurso a drone equipado com sensor de alta resolução, numa área de mais de 207.000 m2, que incluiu a Duna, a zona estuarina, a Capela de Santana, a Pocinha e a laje rochosa jurássica de Salir do Porto.
Os dados obtidos foram usados para gerar modelos digitais 3d, ortomosaicos, modelos digitais de superfície e modelo de curvas de nível.
“A rainha é a Duna de Salir, mas perante os achados ao longo da arriba costeira, quisemos classificar um polígono até à Foz do Arelho”, salientou António Vidigal.
Segundo Vitor Marques, as informações que recolheram indicam que, ao nível das pegadas de dinossauros, está em causa um património ainda mais importante que o existente na Lourinhã.
De acordo com António Vidigal, uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências de Lisboa recolheu, em novembro de 2024, uma vertebra de um dinossauro. “Há uma laje ao pé de Salir do Porto que, de acordo com o Geoparque Oeste, será um dos principais registos a nível nacional em termos de pegadas de dinossauros”, indicou.
Os investigadores terão ainda considerado que aqui existirá o principal registo a nível europeu de “pegadas de natação”, ou seja, “dos dinossauros em processo natatório”.
A Carta Arqueológica das Caldas da Rainha, apresentada publicamente a 15 de março, já integra três sítios arqueológicos em Salir do Porto: a Capela de Santana, a antiga alfândega e o castelo, que se encontram dentro do polígono proposto para classificação.
Com a colaboração do Geoparque Oeste foi feito um levantamento exaustivo do património geológico e paleontológico entre Salir do Porto e Serra do Bouro, identificando um conjunto de pegadas de dinossauros cuja singularidade, raridade e representatividade justificam a sua integração numa área protegida.
O processo de elaboração do dossiê teve início em setembro de 2023 e decorreu em paralelo com o envolvimento dos técnicos municipais de Ambiente em diversas iniciativas e estudos sobre a Pocinha, a Duna de Salir e o Rio Tornada.
No momento, encontra-se também em elaboração o projeto para a intervenção na foz do Rio Tornada e aguarda-se o relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil sobre as intervenções na arriba que permitam a recuperação e requalificação da Pocinha.
Em agosto, está previsto que um grupo de voluntários do Museu da Lourinhã e do Museu de História de Natural de Torres Vedras realize uma nova prospeção no local, onde existem trilhos de diferentes espécies de dinossauros que ali se cruzam.
