Cerca de meia centena de alunos universitários nas Caldas da Rainha realizou um protesto na passada quarta-feira por recearem serem obrigados a suspender os estudos por não terem casa onde ficarem alojados. Uma das residências de estudantes vai entrar em obras e os jovens dizem desconhecer soluções de alojamento ao longo dos meses em que estiver encerrada.
A residência de estudantes Rafael Bordalo Pinheiro, na Rua Vitorino Fróis, pertencente ao Politécnico de Leiria vai ser encerrada no final de janeiro de 2024, a meio do ano letivo, para obras de requalificação. Os alunos queixam-se de não terem informação sobre a data de reabertura e só sabem que vão ter de encontrar outros alojamentos, sem garantias de terem a ajuda financeira necessária.
Este alojamento destina-se, preferencialmente, aos estudantes deslocados que beneficiam de bolsa de estudo atribuída pela Direção-Geral do Ensino Superior, mas quem está na residência pode ou não ser bolseiro.
O estudante bolseiro recebe o complemento de alojamento – 84,08€ – valor que corresponde à mensalidade base do alojamento em quarto duplo. Quem seja bolseiro mas não tenha sido admitido por falta de vaga pode beneficiar de apoio com o encargo com o arrendamento de quarto/habitação, desde que tenha contrato/recibo de arrendamento fiscalmente válido. O limite máximo do apoio é de 264,24€/mês.
“O valor não acompanha os preços dos quartos nas Caldas e é difícil encontrar um senhorio que queira passar um recibo”, afirmou Violeta Gregório, estudante organizadora do protesto, que faz notar que “o preço que um não bolseiro paga na residência já não se encontra em lado nenhum na cidade”.
“Não temos um calendário concreto do fecho e reabertura. Quando fizemos a candidatura este ano letivo para a residência havia um pequeno asterisco no site do Politécnico de Leiria que dizia que vai fechar em janeiro de 2024, mas nem sequer o dia sabemos”, vincou, indicando que devido a esse alerta “estou a procurar casa desde setembro, mas não há senhorio que queira segurar o quarto durante três meses, porque não está a lucrar, e se sairmos mais cedo da residência perdemos o complemento de alojamento”.
Os estudantes reclamam assim terem garantias do aumento do valor dos complementos de alojamento e deslocação e o alargamento a todos os alunos, sejam bolseiros ou não.
Se tal não acontecer, para muitos alunos não restará alternativa senão suspender os estudos, admitem. “Muitos destes estudantes vão ter de congelar as matrículas, voltar para as suas casas e tentar para o ano, porque passamos por uma crise de habitação no nosso país e alugar um quarto é impossível para um estudante que não tem rendimentos”, lamentou Violeta Gregório, aluna do primeiro ano da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR), que vem do Porto.
Os esclarecimentos que procuraram obter ficaram sem resposta, alegou a estudante, que também não percebe a urgência nas obras nesta residência, onde estão alojados oitenta alunos da ESAD.CR. “Era apenas feminina mas passou a mista, só que o terceiro piso não está a ser usado”, relatou, manifestando que “as condições podiam ser melhoradas, mas questionamos quais são as dificuldades de segurança que a residência enfrenta”. “Estamos a viver aqui e não houve uma necessidade extrema que as obras não pudessem esperar. Porque é que tem de encerrar a meio do calendário letivo, quando estamos em avaliações. Não era possível encerrar nas férias?”, interrogou.
Os alunos realizaram um abaixo-assinado a enviar ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, exigindo serem esclarecidos sobre o encerramento da residência durante o calendário letivo e qual a necessidade das obras.
Gritando palavras de ordem como “ação social não existe em Portugal” e “temos direito à residência, da nossa parte não há cedência”, neste protesto junto à residência houve outros estudantes que manifestaram solidariedade com os alunos afetados, apontando a dificuldade em arranjar alojamentos a preços acessíveis.
Foi o caso de Inês Rei, trabalhadora estudante, que resolveu ficar na casa dos pais, em Torres Vedras, em vez de arranjar um quarto nas Caldas da Rainha.
“Os valores dos quartos estão cada vez mais altos e o salário mínimo como trabalhadora estudante ou até mesmo salário médio ou os apoios dos pais, não dá para pagar, e provavelmente os disponíveis devem aumentar aproveitando este problema com a residência. Não me compensa ter quarto, porque fica mais barato vir de Torres Vedras para estudar, só que isso não é solução para todos estarem a fazer quilómetros para virem para a escola”, relatou.
Segundo o Politécnico de Leiria, na altura da candidatura para este ano letivo “todos os estudantes colocados na residência Rafael Bordalo Pinheiro foram antecipadamente informados de que só seria possível assegurar o alojamento durante o primeiro semestre de 2023/2024”.
A residência irá ser intervencionada para requalificação ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “visando a melhoria das condições de habitabilidade, conforto e segurança para os estudantes”.
Os alunos realojados “poderão auferir de um complemento para alojamento para fazer face às despesas extraordinárias” que poderão ter com o alojamento particular.
Num e-mail enviado a alunos em agosto, ao qual o JORNAL DAS CALDAS teve acesso, os Serviços de Ação Social (SAD) do Politécnico de Leiria assumiam o compromisso de “prestar o apoio e esclarecimentos tidos por necessário” e a “promover diligências para encontrar, com o apoio de parceiros externos, alternativas de alojamento” para o período das obras, ao longo de seis meses.
A 1 de fevereiro de 2024, data de início do segundo semestre do ano letivo, já não poderia haver alunos na residência Rafael Bordalo Bordalo e depois da intervenção, até 31 de agosto, seria a vez da residência Mestre António Duarte, no Avenal, encerrar para obras de requalificação. Aqui os alunos queixam-se de que o edifício sofre de “profundos problemas de infraestruturas, as condições materiais são más, por vezes não há água durante horas e existem infiltrações nas paredes”.
Foi anunciado que no próximo ano vai ser lançada a empreitada para a construção de uma nova residência para os estudantes da ESAD.CR, uma obra que os alunos querem garantias de que será mesmo realizada.
