O jovem de 22 anos que, a 16 de agosto de 2023, matou o pai à facada em Peniche, foi condenado no Tribunal de Leiria, no dia 29 de outubro, a internamento em instituição psiquiátrica, por um período mínimo de três anos e máximo de 16 anos. “Enquanto for um perigo para a sociedade, tem de ficar internado”, manifestou a afirmou a juíza-presidente do tribunal coletivo na leitura do acórdão.
Detido no Hospital Prisional de S. João de Deus, em Oeiras, o jovem, que era segurança num parque de campismo, “reúne os pressupostos médico-legais para inimputabilidade em razão de anomalia psíquica”, de acordo com o relatório da perícia psiquiátrica forense.
Francisco dos Santos, que tinha 21 anos na altura do crime, foi assim considerado “inimputável”, uma vez que foi dado como provado que a doença mental o impediu de avaliar o alcance da sua ação.
Estava acusado de homicídio qualificado, vindo-se a saber, durante o julgamento, que sofria surtos psicóticos e de doença mental, tendo antes da sua detenção estado internado em duas ocasiões.
Em 2021 foi diagnosticado com um distúrbio psiquiátrico e um ano depois pela primeira vez agrediu o pai, que sofreu fraturas e esteve hospitalizado. Estava convicto de que o progenitor praticava atos de natureza sexual com a sua irmã menor, uma ideia da sua imaginação que o perseguiu ao longo dos tempos.
Ao princípio da noite de 16 de agosto de 2023, na residência da família, com quem vivia, iniciou um confronto verbal com o pai. A vítima conseguiu sair de casa e, apesar de a mãe do arguido ter tentado evitar que este fosse em perseguição do pai, fechando a porta sobre uma das mãos do filho, o jovem conseguiu libertar-se e começou a correr na direção do progenitor, na rua, levando na mão uma navalha. Após correr alguns metros, alcançou o pai e, a partir desse momento, sempre que se aproximava o suficiente desferia-lhe golpes com a navalha em várias zonas do corpo.
Até que o jovem empurrou o pai, “fazendo-o embater com a cabeça numa parede”. O progenitor caiu inanimado no chão e o filho, usando força física extrema, voltou a desferir golpes com a navalha, só parando quando se começaram a ouvir as sirenes das forças de segurança e de auxílio médico que se aproximavam do local, na Rua dos Dominguinhos, nas imediações do hospital de Peniche.
Fernando Oliveira, uma testemunha, afirmou ao JORNAL DAS CALDAS que o jovem ”foi sentar-se no chão a fumar um cigarro, como se nada se passasse, à espera que a polícia e bombeiros chegassem. Permaneceu sempre ali como se nada fosse e disse que estava tudo bem”.
Os bombeiros e o INEM tentaram reanimar o pai, de 44 anos, mas já não havia nada a fazer.
