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Mário Machado detido antes de concretizar intenção de se apresentar na cadeia das Caldas

Condenado pelos crimes de discriminação, incitamento ao ódio e à violência e instigação pública a dois anos e dez meses de cadeia, o nacionalista neonazi Mário Machado, de 49 anos, tinha anunciado que pretendia apresentar-se voluntariamente no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha no dia 26 de maio, pelas 15h00, mas acabou por ser detido quatro dias antes para começar a cumprir a pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Contraterrorismo, cumpriu no dia 22 de maio um mandado de detenção para cumprimento da pena decidida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa a 7 de maio de 2024 e confirmada pelo Tribunal da Relação de Lisboa a 5 de dezembro de 2024, depois de Mário Machado ter perdido o último recurso que lhe era possível, no Tribunal Constitucional, no processo em que foi condenado, a par do outro arguido no caso, Ricardo Pais, por publicações na rede social X (antigo Twitter) contra mulheres de esquerda, que visaram em particular a professora e então dirigente do Movimento Alternativa Socialista (MAS) Renata Cambra.

No dia 17 de fevereiro de 2022, Mário Machado publicou na sua página o seguinte comentário: “E prostituição forçada das gajas do Bloco”. Em reação, Ricardo Pais respondeu na sua página: “Concordo. Incluam as do PCP, MRRP, MAS e PS”.

A partir desse momento, estabeleceu-se uma conversa no antigo Twitter entre ambos, com os comentários de Mário Machado, como “tudo, tipo arrastão”, a levarem a rede social suspender a sua conta.

Foi dado como provado que os arguidos agiram com o propósito de apelidar de prostitutas todas mulheres dos partidos políticos Bloco de Esquerda, PCP, MRRP, MAS e PS e em especial Renata Cambra, que na altura tinha participação política ativa, tendo sido candidata pelo MAS às eleições legislativas.

Ricardo Pais foi condenado a um ano e oito meses de prisão, mas a pena foi suspensa em igual período assente num plano de reinserção social focalizado na sensibilização para a adoção de condutas jurídica e socialmente adequadas, nomeadamente, para as temáticas dos direitos humanos, da liberdade e da autodeterminação sexual de todos os cidadãos e da igualdade de género.

Ficou ainda obrigado a proceder à entrega de uma contribuição de 750 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

Mário Machado recorreu, sustentando que não injuriou nem difamou alguém, invocando o caráter não sério, que reputa de humorístico, das expressões proferidas e ausência de prova da intenção criminosa, dizendo estar em causa ativismo político. Perdeu os recursos.

Numa manifestação contra os imigrantes em Albufeira, em fevereiro, tinha anunciado que se iria apresentar no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha no dia 25 de fevereiro, o que não aconteceu.

Durante as celebrações do 25 de Abril, Mário Machado esteve envolvido em confrontos entre grupos de extrema-direita e manifestantes antifascistas em Lisboa, tendo sido detido.

Do certificado do registo criminal consta que já foi julgado e condenado diversas vezes, por crimes como detenção ou tráfico de armas proibidas, extorsão na forma tentada, sequestro, introdução em lugar vedado ao público, dano simples e dano qualificado, discriminação racial ou religiosa, ofensa à integridade física grave qualificada, ameaça, coação e difamação agravada.

Ainda mantém a ideia de cumprir pena no Estabelecimento Prisional das Caldas da Rainha, tencionando pedir transferência da cadeia da Lisboa.

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