A menor que matou a irmã de 19 anos à facada, no ano passado, em Peniche, vai conhecer o desfecho do julgamento no Tribunal de Leiria no dia 19 de novembro, às 14h00, altura em que está marcada a leitura do acórdão. O Ministério Público pede a condenação entre 18 e 22 anos de prisão por homicídio qualificado (12 a 25 anos de prisão) e profanação de cadáver (entre nove meses e um ano), enquanto que o advogado de defesa quer uma moldura mais atenuante para o crime.
A arguida, agora com 17 anos, confessou que proferiu trinta golpes com uma faca, após alegadamente ter sido ameaçada pela vítima com um pé de cabra.
O advogado de defesa, Ricardo Serrano Vieira, apontando o desespero da arguida face a diversas circunstâncias de que alegadamente era alvo, alegou que a jovem “não foi capaz de se controlar”, e pediu, no passado dia 29, no Tribunal de Leiria, a condenação por homicídio privilegiado, punido com pena de prisão entre um e cinco anos, o que difere bastante do homicídio qualificado.
O homicídio privilegiado aplica-se quando a conduta for motivada por compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminua sensivelmente a culpa.
Segundo o advogado, a menor “reconhece ilicitude do seu comportamento, mas havia um histórico e não suportou mais”.
O Ministério Público tem outro entendimento, realçando o motivo fútil que acabou por determinar a morte, assim como “a frieza de ânimo” da arguida no momento da prática do crime, mas com especial enfoque nos momentos que se seguiram.
“Não há uma única demonstração de arrependimento da arguida após a prática destes factos”, declarou, considerando só existir “demonstrações de fazer desaparecer todas as provas e do cadáver da sua irmã”.
Pediu também ao tribunal coletivo o afastamento da atenuação do regime especial para jovens e frisou serem “muito elevadas as exigências de prevenção geral”.
Lara Pereira, de 19 anos, foi morta pela irmã e o corpo enterrado num terreno nas traseiras da casa onde viviam, na cidade de Peniche.
De acordo com a acusação, as duas irmãs viviam com o pai, que apresentava dependência do álcool, pelo que a irmã mais velha “assumia uma posição de supervisão” sobre a mais nova, “vigiando e tentando reprimir contactos sexuais e amorosos via internet”.
A 15 de agosto de 2023, a vítima começou a repreender a irmã mais nova por estar a trocar mensagens desse teor através da aplicação Whatsapp, começando ambas a discutir.
Segundo contou a menor na sessão inicial, a irmã “foi ao quarto do pai buscar um pé de cabra para me ameaçar” e disse-lhe “ou soltas o telemóvel ou dou cabo de ti”.
Foi quando a acusada se dirigiu à cozinha para buscar uma faca e ambas avançaram uma para a outra.
A vítima levantou o pé de cabra para atingir a arguida, momento em que a menor desferiu o primeiro golpe no abdómen e depois as restantes facadas.
A menor acabou por esconder o corpo da irmã debaixo da cama durante três dias, relatando que depois a levou num carrinho de mão para um terreno nas traseiras da casa, onde a enterrou.
