O evento, organizado pela Distrital de Leiria do PSD, contou com uma grande adesão, e a Sala de Exposições do edifício do Turismo não foi suficiente para acomodar todos os presentes que queriam ouvir o ministro sobre a requalificação da Linha do Oeste, que já se arrasta há anos.
Durante a sua intervenção, o governante abordou os desafios da modernização da ferrovia, destacando o atraso significativo nas obras da linha do Oeste, que já acumulam mais de cinco anos de demora. “A ferrovia atrasou-se muito, a Autoridade de Mobilidade e Transportes, há cerca de duas semanas, lançou, e bem do meu ponto de vista, uma sugestão para uma auditoria independente ao Ferrovia 2020”, indicou Miguel Pinto Luz, sublinhando que a modernização ferroviária é um processo complexo que se arrasta há anos.
O ministro reconheceu os diversos contratempos que ocorreram durante as obras, incluindo problemas no túnel da Sapataria e dificuldades com a subestação. No entanto, demonstrou otimismo em relação à reabertura da linha. “Acreditamos que até março teremos a operação a decorrer, mas o fim das obras de modernização da linha só no final de 2026”, afirmou.
Miguel Pinto Luz também falou sobre a postura do governo em relação às obras já em andamento. “Este governo coloca como prioridade a ferrovia, mas não é uma prioridade absoluta, porque quando chegámos, dissemos que não íamos atrasar o que já estava a decorrer. Não vamos pôr em causa decisões passadas, sob pena de travar o desenvolvimento”, disse, destacando a importância de dar continuidade aos projetos que estavam em curso antes da sua gestão.
O ministro abordou igualmente questões relacionadas com a alta velocidade, mencionando um debate recente com engenheiros e académicos, que sugeriram que a linha de alta velocidade não deveria passar por Leiria, mas sim pela margem esquerda do Tejo. “É uma opção. Se cada governante que chega a esta pasta colocar tudo em causa do que foi decidido pelo governo anterior, nunca vamos conseguir avançar”, afirmou. Para ele, “pior do que uma má decisão é uma não decisão”.
O membro do governo afirmou que a construção da estação da Barosa vai permitir que Leiria fique a apenas meia hora de Lisboa, uma melhoria significativa para a mobilidade e o desenvolvimento da região.
Esclareceu ainda que, apesar de algumas opiniões técnicas que sugeriam uma ligação pela margem esquerda do Tejo, a escolha de Leiria como ponto de passagem da linha de alta velocidade foi uma decisão tomada a nível nacional.
O antigo presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, enfatizou a importância de criar um desvio da Malveira para Loures, com uma ligação direta a Lisboa, e não seguir para Sintra como acontece atualmente. Apelou para que esta alteração seja implementada, pois acredita que a Linha do Oeste só terá competitividade com os autocarros se a derivação Malveira – Loures for concretizada.
A proposta de Fernando Costa continua a ser “debatida entre autarcas da região Oeste, que acreditam que esta solução pode melhorar a conetividade da linha ferroviária e beneficiar a qualidade de vida de milhares de passageiros que fazem a travessia diária para Lisboa”.
O ministro deu a entender que para já não há dinheiro para fazer essa ligação direta a Lisboa.
“Espero que o senhor ministro não se deixe enganar, amarfanhar, ridicularizar pelas Infraestruturas de Portugal, como anteriores ministros têm sido, porque o que se tem passado com os prazos da Linha do Oeste é escandaloso”, manifestou Fernando Costa.
Ministro inquieto com passes gratuitos das rodoviárias
Quanto à questão levantada por um elemento do público sobre o desequilíbrio gerado pela oferta de passes gratuitos e soluções a baixo preço nos autocarros da região Oeste promovida pela OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste e sobre a possibilidade de negociar um projeto semelhante para o transporte ferroviário com a CP, empresa tutelada pelo governo, o ministro explicou que já havia mantido uma reunião com a OesteCIM e que, “embora tenha sido sinalizada a intenção de implementar um passe semelhante para a região”, ainda não recebeu a versão final da proposta.
Miguel Pinto Luz acrescentou que a instrução dada à CP é de integrar-se sempre que possível, “não pondo em causa o equilíbrio financeiro da empresa”. Contudo, expressou preocupação sobre como as Comunidades Intermunicipais (CIM) estão a lidar com a questão. “Estão a desenvolver o tendencialmente gratuito também à custa das receitas do sistema, e isso tem de ser pensado de forma criteriosa sob pena de poder criar desequilíbrios daqui a uns tempos”, alertou.
“Queremos soluções de financiamento da mobilidade que sejam sustentáveis”, afirmou, destacando que, embora as CIM tenham liberdade para desenvolver suas próprias estratégias, é necessário muito cuidado em relação a essas decisões. “Estamos a monitorizar essas apostas na liberdade de cada uma das CIM, mas com muito cuidado, porque é o estado central, com o dinheiro dos contribuintes, que está a financiar o grosso de toda esta revolução na mobilidade que está a acontecer no país”, concluiu o ministro.
Hospital do Oeste junto à ferrovia
O ministro foi questionado sobre a importância de um hospital construído de raiz ser localizado ao lado de uma linha férrea. Em resposta, foi direto: “Só posso responder do ponto de vista abstrato. Claro que sim”. Destacou ainda a postura firme do deputado Hugo Oliveira na defesa da construção do novo Hospital do Oeste especificamente no terreno entre as Caldas da Rainha e Óbidos, próximo à linha férrea.
Boas práticas ambientais no transporte
Sónia Lopes, técnica superior na CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, abordou a importância de pensar o Oeste e o ordenamento do território de forma integrada. Desde o ano passado, o Oeste passou a integrar a NUT Oeste e Vale do Tejo, uma nova região que inclui todos os municípios dessa área, daí a necessidade de criar sinergias e ligações entre o Oeste e o Vale do Tejo.
Em relação à mobilidade, a arquiteta observou que Caldas da Rainha tem um grande fluxo de pessoas que viajam para Lisboa, além de muitos que se mudaram para as Caldas e continuam a trabalhar na capital. Também mencionou a importância de boas práticas ambientais nas infraestruturas e no transporte, além da qualidade de vida que os habitantes desejam. Em relação à habitação, sublinhou que, embora haja instrumentos disponíveis a nível municipal, é essencial avaliar as necessidades habitacionais de cada território. A arquiteta destacou a relevância da Linha do Oeste, que terá grande impacto nas estratégias dos municípios da região.
Ministro critica Caldas pela baixa adesão de habitação ao PRR
O ministro recordou que o Programa Especial de Realojamento (PER) já alojou cerca de 43 mil cidadãos e, em 2018, uma análise revelou a falta de 26 mil fogos em Portugal. Esse número foi integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e os municípios foram convocados a participar. “No entanto, em vez dos 26 mil fogos inicialmente previstos, surgiram candidaturas para 59 mil unidades habitacionais, além de outros projetos fora das linhas tradicionais, como o programa 1º Direito. No total, as estratégias locais somam a necessidade urgente de 133 mil fogos”, contou.
Miguel Pinto Luz destacou que, diante dessa realidade, o governo teve de garantir o financiamento necessário para concretizar os 26 mil fogos até 2026. “Este governo foi ao orçamento de estado buscar esse dinheiro”, afirmou, sublinhando que, entre os 1,4 mil milhões de euros do PRR e os recursos adicionais, o governo está a investir 4,2 mil milhões de euros para a construção de 59 mil fogos até 2030.
O governante revelou que, sabendo que teria o debate nas Caldas, foi verificar a situação da habitação no município, e expressou surpresa com a postura da Câmara Municipal. “Achei estranho”, disse, acrescentando que “o município apresentou uma candidatura fora das 26 mil iniciais, mas apenas para a aquisição de cinco fogos, sem previsão de construção de novos. Portanto, essa candidatura não se enquadra nas necessidades. Além disso, o município tem 13 alojamentos na Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário, o que, manifestamente, não me parece refletir as reais necessidades de uma cidade com 50 mil habitantes”, comentou.
O ministro comparou ainda a situação das Caldas da Rainha com outros municípios, como o Fundão e Setúbal, que apresentaram candidaturas substanciais, com montantes superiores a 70 e 100 milhões de euros, respetivamente.
Sónia Lopes destacou que um dos maiores desafios para Caldas da Rainha será a definição de uma estratégia municipal de habitação.
Hugo Oliveira defende liderança forte na região
A sessão contou com a abertura do deputado e líder da distrital do PSD Leiria, Hugo Oliveira, natural das Caldas da Rainha. Destacou a importância de aproximar o governo da população, organizando conferências para discutir temas relevantes como mobilidade e habitação.
Em relação à Linha do Oeste, o deputado afirmou que, apesar dos atrasos a sul das Caldas da Rainha, a obra precisa garantir uma ligação eficaz a Lisboa no futuro. Também esclareceu a confusão sobre o financiamento da linha, garantindo que não houve retirada de investimentos para a obra.
Sobre a habitação, o deputado expressou preocupação com a falta de candidaturas do município das Caldas da Rainha.
Hugo Oliveira defendeu uma visão estratégica de longo prazo para o concelho, destacando que a ligação da Linha do Oeste a Lisboa só será alcançada com uma liderança forte na região. “Para o sucesso dos projetos, é essencial que haja uma liderança regional sólida e a capacidade de antecipar investimentos”, concluiu.
