O município de Peniche encerrou 2022 com um resultado líquido negativo de 219 mil euros e uma execução orçamental melhor do que no ano anterior, de acordo com o Relatório de Contas aprovado na passada sexta-feira, por maioria, com uma abstenção da CDU.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o resultado líquido negativo foi ainda assim melhor do que o de 2021, que atingiu os 640 mil euros negativos.
As receitas dos impostos diretos aumentaram de 7,3 milhões de euros (ME) para 8 ME.
Apesar de o Imposto Municipal sobre Imóveis se manter nos 4 ME, em resultado da descida para a taxa mínima de 0,315%, o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis subiu a receita de 2,4 ME para 3 ME.
Também aumentaram os proveitos do Imposto Único de Circulação (660 mil euros para 731 mil euros) e a derrama (280 mil euros para 314 mil euros).
A execução orçamental da despesa foi de 79,9% (70% em 2021), uma vez que, de um orçamento de 32,5 ME, foram gastos 25,9 ME, mais 600 mil euros do que em 2021.
A despesa corrente aumentou de 18,4 ME para 20,4 ME, influenciada sobretudo pelos gastos de pessoal (10,3 ME para 11,1 ME), “reflexo das contratações efetuadas, do descongelamento de carreiras e da atualização do salário mínimo nacional”.
Já as despesas de capital aumentaram de 5,3 ME para 6,3 ME, com obras em curso ou em fase de conclusão.
Entre 2021 e 2022, o município reduziu de 9,3 ME para 8,6 ME a dívida total.
As contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento foram aprovadas por unanimidade
Os relatórios de contas vão ser ainda votados na Assembleia Municipal.
