O Município de Óbidos surge muito bem posicionado no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023, exibindo o estatuto de autarquia a nível nacional que, no ano passado, esteve menos dependente das transferências do Estado, com 79,9% de independência financeira, sendo que a média nacional dos 308 municípios se fixa nos 26,6%.
Além de ser o 5º município do país com maior equilíbrio orçamental (68,2%), Óbidos destaca-se como o terceiro concelho pequeno com melhores resultados no global dos índices analisados (1.594 pontos), apenas superado por Grândola (1.687 pontos) e Santana (1.622 pontos).
Estes rankings são elaborados com base em 10 indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficácia financeira.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023, da responsabilidade da Ordem dos Contabilistas Certificados, foi apresentado na semana passada em Lisboa e evidenciou os resultados financeiros da Câmara Municipal de Óbidos, nomeadamente no que diz respeito à independência financeira do Estado tendo em conta as receitas totais, o que inclui receitas próprias, transferências do Estado e passivos financeiros.
A independência financeira da autarquia subiu substancialmente neste mandato (76,6% em 2022 e 79,9% em 2023), seguindo a tendência de melhoria que se tem vindo a verificar desde 2013 (52,8%).
Óbidos ocupa, ainda, o 2º lugar no ranking dos municípios pequenos que, em 2023, apresentaram maior peso de receitas provenientes de receita fiscal, no total da receita cobrada, com 58,5%, o valor mais elevado da última década, sendo apenas superado por Grândola, com 65,6%. Um resultado obtido mesmo com uma diminuição da coleta de IMI no ano passado no montante de 125 mil euros, sendo que Óbidos foi o 23º município do país a assinalar maior diminuição desta receita.
O peso das receitas fiscais sustenta-se assim na receita proveniente de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis), resultante dos crescentes investimentos feitos no concelho de Óbidos. Fruto destes investimentos, Óbidos destaca-se no 8.º lugar dos municípios com melhor índice de impostos por habitante, o que significa que os residentes não pagam mais impostos que os de outros concelhos, mas que existirão receitas significativas de não residentes, nomeadamente IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) e IMT.
O Município de Óbidos alcança o 8.º lugar de todos os municípios com um volume de receita liquidada líquida igual ou superior ao total de despesa assumida (saldo orçamental positivo com uma diferença de execução de 33,2%), revelando um maior ajustamento da despesa realizada à receita passível de ser cobrada, demonstrando assim, um comportamento de gestão mais propício à redução da dívida comercial.
A análise relativa aos indicadores da receita e da despesa coloca Óbidos no topo da execução de receita sem saldo inicial (129,2%), à frente de mais 21 autarquias que também exibem um grau superior a 100% de execução da receita, sendo que, com um saldo positivo de 3,9 milhões de euros, o município é o 31º a nível nacional no que respeita aos resultados económicos líquidos, sendo o 1º do distrito de Leiria e também do Oeste. Por outro lado, figura na 16ª posição do ranking dos municípios com melhor grau de cobertura das despesas (78,5%).
O presidente da Câmara de Óbidos mostra-se satisfeito com a “consolidação da situação financeira” do Município, que permite “planear investimentos e desenvolver projetos que visam a melhoria da qualidade de vida das populações” a curto e médio prazo. “Estes resultados são o reflexo da estratégia definida desde que tomámos posse em outubro de 2021, que assenta numa gestão cuidada, com rigor, transparência e respeito pelos dinheiros públicos, sem perder de vista as oportunidades de investimento no território. É assim que entendemos o serviço público, sendo que para estes resultados financeiros também muito contribuíram os anteriores executivos”, sublinha Filipe Daniel.
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2023 analisa, ainda, as contas das entidades municipais, sendo que a Óbidos Criativa surge na 18ª posição a nível nacional com melhores resultados económicos (480.262€), um valor superior ao registado em 2022 (275.226€).
