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Pena agravada em dois anos e meio para jovem que matou irmã à facada

A menor que matou a irmã de 19 anos à facada, em 2023, em Peniche, viu agravada a condenação de doze anos e três meses de prisão para catorze anos e nove meses, pelo Supremo Tribunal de Justiça, em decisão tomada na passada quinta-feira.

A jovem, agora com 18 anos, tinha sido condenada, no Tribunal Judicial de Leiria, em novembro de 2024, pelos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, beneficiando do regime especial para jovens, o mesmo que foi contestado pelo Ministério Público, que recorreu, levando à determinação da nova quantificação da pena.

Lara Pereira, que era anã, foi morta com trinta golpes de faca profundos pela irmã e enterrada num terreno nas traseiras da casa onde viviam, na cidade de Peniche.

As duas irmãs viviam com o pai, que apresentava dependência do álcool, pelo que a irmã mais velha “assumia uma posição de supervisão” sobre a mais nova, “vigiando e tentando reprimir contactos sexuais e amorosos via internet”, sustentou a acusação.

De acordo com a agência Lusa, a 15 de agosto de 2023 a vítima começou a repreender a irmã mais nova, na altura com 16 anos, por estar a trocar mensagens desse teor através da aplicação Whatsapp, começando ambas a discutir.

Segundo contou a menor na sessão inicial no tribunal de primeira instância, a irmã “foi ao quarto do pai buscar um pé de cabra para me ameaçar” e disse-lhe “ou soltas o telemóvel ou dou cabo de ti”.

Foi quando a acusada se dirigiu à cozinha para pegar numa faca e desferir o primeiro golpe no abdómen e depois as restantes facadas.

Acabou por esconder o corpo da irmã debaixo da cama durante três dias, relatando que depois enrolou-a num lençol e levou-a num carrinho de mão para um terreno nas traseiras da casa, onde a enterrou, após escavar o chão com uma pá.

O Ministério Público realçou o motivo fútil que acabou por determinar a morte, assim como “a frieza de ânimo” da arguida no momento da prática do crime, mas com especial enfoque nos momentos que se seguiram, ao esconder o corpo, acusação que teve acolhimento do coletivo de juízes que julgou o caso no Tribunal de Leiria.

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