Sérgio Barroso, diretor do Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano (CEDRU), afirmou ao JORNAL DAS CALDAS que o plano incluirá uma série de medidas destinadas a adaptar o território às alterações climáticas, mitigar os seus efeitos e capacitar o município para enfrentar esses desafios. O objetivo principal é “preparar a cidade para os impactos das alterações climáticas, definindo um caminho que permita alcançar as metas de neutralidade carbónica estabelecidas para 2050, em conformidade com a legislação nacional e europeia”.
No dia 5 de março, realizaram-se dois workshops no auditório municipal, abordando os temas da Neutralidade Carbónica e Adaptação às Alterações Climáticas nas Caldas da Rainha. Estes workshops contaram com a participação da equipa técnica responsável pela elaboração do plano, técnicos municipais e uma vasta gama de atores estratégicos.
Sérgio Barroso destacou a importância da contribuição das Juntas de Freguesia e dos diferentes setores presentes, como Proteção Civil das Caldas, escolas, técnicos dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas, entre outros, sublinhando que este conhecimento local é crucial para que as medidas propostas sejam eficazes e específicas. “Nós precisamos deste conhecimento para sermos os mais objetivos possíveis, senão estaremos a propor medidas genéricas, que não comprometem ninguém a fazê-las”, afirmou.
As medidas a integrar no Plano Municipal de Ação Climática das Caldas da Rainha serão organizadas em vários domínios prioritários, incluindo áreas como florestas, recursos hídricos, conservação da natureza, orla costeira, infraestrutura verde, edificado, indústrias e serviços, mobilidade, energia, saúde humana e gestão municipal.
Foi elaborado um Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas no âmbito de um projeto da OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste. Este plano foi desenvolvido como parte de uma candidatura da OesteCIM e foi apresentado em 2022.
“O que está a ser feito agora é o Plano Municipal de Ação Climática, que, por um lado, resulta de uma obrigação regulamentar imposta pela Lei do Clima a todos os Municípios. Por outro lado, é também uma oportunidade para aprofundar o debate e a reflexão sobre estas questões, incorporando novos dados que, na altura, não tínhamos”, explicou o diretor do CEDRU.
“Enquanto o Plano de Adaptação se foca numa das dimensões da política climática, que é como lidar com as alterações climáticas já em curso, o Plano de Ação Climática tem uma abordagem mais abrangente”, adiantou Sérgio Barroso. Este plano inclui também uma outra componente, designada de “mitigação, ou seja, tem como objetivo evitar que o problema se agrave. Reconhecemos o problema das alterações climáticas e, em vez de apenas nos adaptarmos a ele, procuramos atuar de forma a reduzir os seus impactos, evitando o agravamento da situação”, referiu.
Este último plano visa ainda reduzir as “emissões de gases com efeito estufa, alinhando o Município com as metas nacionais e da União Europeia. “O que estamos a fazer agora é focarmo-nos na mitigação, ou seja, na redução das emissões de gases com efeito estufa, e como podemos agir nas Caldas da Rainha para atingir essas metas”, explicou.
Os workshops e debates realizados têm permitido, segundo Sérgio Barroso, uma troca de ideias enriquecedora. “O que é importante é passarmos todo este conhecimento para as comunidades e para estes atores, que vão muito além da Câmara. Sensibilizar ao máximo as pessoas para estes problemas é fundamental, para que, amanhã, quando o plano com indicadores e metas for apresentado, a comunidade possa exigir resultados à Câmara”, disse.
Além disso, o plano incluirá ações concretas e definirá prazos para a sua implementação. “Queremos sair daqui com um catálogo denso de ações que, depois, a autarquia terá de validar e adaptar”, afirmou o responsável.
A fase de elaboração do plano está na sua fase final, e o documento deverá ser apresentado à Câmara Municipal até abril. “O plano iniciou-se no final de 2024 e, comparativamente com outros planos, temos a vantagem de já termos os dados necessários sobre adaptação climática, o que nos permitiu acelerar o trabalho”, acrescentou Sérgio Barroso.
Desafios do Município das Caldas
Sérgio Barroso sublinhou que estamos a seguir uma trajetória de aumento das temperaturas, redução da precipitação, maior ocorrência de eventos climáticos extremos e a subida do nível do mar. “Este é, no fundo, o nosso quadro de referência”, afirmou, destacando que, com base nesta realidade, o Município enfrenta cinco grandes desafios.
Um dos problemas mais urgentes tem a ver com o calor extremo. “Vamos enfrentar um agravamento dos eventos extremos de calor. Quando se atingem 45 graus no Alentejo o impacto para a saúde humana é mais evidente em termos de mortalidade com 30 graus nas Caldas da Rainha do que com 45 graus no interior do Alentejo”, explicou Sérgio Barroso. De acordo com o responsável, “a capacidade do nosso organismo para lidar com temperaturas fora do comum varia conforme o contexto. O calor mais seco do interior é menos impactante em termos de mortalidade porque as pessoas estão mais adaptadas a esse tipo de extremidade térmica do que aquelas que vivem no litoral”, acrescentou.
Para o diretor do CEDRU, a “saúde humana e a proteção das pessoas devem ser prioridades absolutas neste cenário”.
“Nos espaços urbanos, as temperaturas aumentam significativamente devido à falta de sombreamento e à grande artificialização do solo, o que faz com que as temperaturas dentro das cidades sejam muito mais altas do que fora delas”, destacou. Por isso, é essencial dar atenção especial a estes espaços para mitigar os efeitos do calor extremo.
A seca e a escassez hídrica também representam um grande desafio, especialmente tendo em conta a redução da precipitação. “O Oeste não é uma região rica em reservas de água e temos um grande desafio em termos de eficiência hídrica, desde o consumo humano até à gestão das necessidades industriais e agrícolas”, frisou o diretor do CEDRU. Além disso, a infraestrutura de abastecimento de água da região é bastante antiquada, o que agrava ainda mais a situação. A falta de água tratada para outros fins também é um problema a ser resolvido.
A biodiversidade é outro tema central. “Com a secura e o calor extremo, toda a biodiversidade será afetada, o que terá impactos diretos nos ecossistemas e nos serviços que estes nos prestam”, alertou Sérgio Barroso.
Os incêndios, por sua vez, representam outro drama com o qual a região terá de conviver. “Temos que ser muito atentos à prevenção, nomeadamente no que diz respeito ao comportamento das pessoas, pois sabemos que grande parte dos incêndios em Portugal ocorre devido à negligência”, afirmou. A capacidade de resposta das forças de proteção civil também deve ser devidamente organizada e fortalecida.
As cheias e inundações constituem outra dimensão do problema. “É necessário adaptar alguns edifícios e infraestruturas para lidar com estes fenómenos, implementando sistemas de drenagem mais eficazes”, afirmou o responsável.
Para Sérgio Barroso, os objetivos estratégicos do plano devem focar-se em “melhorar os mecanismos de prevenção e resposta, aumentar a resiliência dos sistemas costeiros e preservar os recursos hídricos”, de forma a garantir um futuro mais seguro e sustentável para as Caldas da Rainha e para toda a região.
Segundo o estudo, a freguesia com maior suscetibilidade ao risco de cheias e inundações é a União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto. Quanto aos incêndios rurais as freguesias com maior suscetibilidade são Salir de Matos, Carvalhal Benfeito, Santa Catarina, Alvorninha, Vidais, A-dos-Francos, Landal e União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório. A subida do nível médio do mar é mais suscetível na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto e Foz do Arelho.
