Os membros da Associação de Pais e Encarregados do Agrupamento de Escolas D. João II (APEAFJ), eleitos em outubro do
ano passado para o Conselho Geral do Agrupamento, apresentaram no passado dia 13 a sua demissão devido “aos últimos
acontecimentos no Conselho Geral” e por considerarem que este “não tem funcionado com a independência, transparência e
rigor que lhe é exigível”.
Na carta de demissão, que foi enviada à nossa redação, os membros eleitos para este órgão, Filipa Louro, Vanessa Sobreiro,
Sara Costa e Silva, e Luís Moleiro, referem que “desde o início do corrente ano letivo, que este Conselho Geral tem sido
procurado por encarregados de educação, funcionários e até por uma docente para relatar situações que, no seu entender,
condicionavam de forma grave o regular funcionamento do agrupamento, nomeadamente por se reportarem à forma como
estes diversos interlocutores se relacionavam com a direção da escola, concretamente com o diretor Jorge Graça”. Sublinham
que houve exposições que foram diretamente remetidas ao Conselho Geral, mas que em nenhuma delas houve a intenção de
“denegrir a imagem do agrupamento ou mesmo do seu diretor”.
“O que percecionámos foi tão só e apenas membros da comunidade escolar a expressarem junto do órgão competente o seu
mau estar sobre a forma como os seus direitos e interesses eram tratados pelo diretor do Agrupamento”, explicou a APEDJ,
esclarecendo que o Conselho Geral é “o órgão competente para salvaguardar os interesses do agrupamento e promover a
qualidade pedagógica, bem como o bem-estar de toda a comunidade educativa”.
Face a isso, a APEDJ considerou que era “perfeitamente legítimo que fosse discutido com seriedade, objetividade e coragem a
conduta do diretor Jorge Graça, plasmada nas diferentes exposições remetidas a este Conselho”. Contudo, “este órgão
assumiu uma atitude comprometida, empenhando-se mais em elogiar a pessoa do diretor, do que em tentar compreender o
que poderia estar na origem destas reclamações”, sublinham os membros da APEDJ.
Destacam ainda que todas as exposições apresentadas foram desvalorizadas e “nenhum esclarecimento sério e rigoroso se
quis obter”. “A única decisão adotada foi a de ouvir o diretor, tendo-se este Conselho bastado com a resposta apresentada pelo
mesmo que, de resto, nada esclareceu de substancial, nem quanto à exposição dos encarregados de educação da aluna com
diabetes de tipo 1, nem quanto à exposição das assistentes operacionais, que apenas negou e afirmou tratar-se de um ataque
pessoal protagonizado pela associação de pais”, explicam os membros, adiantando que “nem quanto à docente que apenas
implorou por uma justificação para a sua saída do estabelecimento de ensino onde lecionava há mais de trinta anos, e cuja
única resposta obtida foi uma extensa reprodução do quadro legal da organização e funcionamento dos agrupamentos de
escolas”.
Para a APEDJ, “estas respostas, surpreendentemente vazias, satisfizeram o Conselho Geral que, na reunião no dia 10 de
janeiro, nada mais decidiu fazer, dando por encerrado o assunto, sem emitir, tão pouco, uma recomendação no sentido de
melhorar a comunicação entre a direção do Agrupamento e os demais membros da comunidade escolar”.
A par disso, os encarregados de educação eleitos para órgão foram criticados por terem trazido “matérias tão inconvenientes
ao Conselho Geral, acusando-os de criarem um ambiente de desconfiança e rutura, prejudicial ao bom funcionamento do
Agrupamento”.
Os encarregados de educação também destacam que “foi acordado em reunião anterior que todas as deliberações referentes
ao desfecho destas participações deveriam ser tomadas por sufrágio secreto, mas em momento algum o diretor se ausentou da
sala para os membros do Conselho deliberarem, apesar das diversas insistências efetuadas pela conselheira Filipa Louro”.
Outro aspeto criticado pela APEDJ foi o facto de os representantes dos encarregados de educação terem votado contra a ata
do Conselho Geral do dia 29 de novembro, por se entender que “a versão apresentada não correspondia aos acontecimentos
das reuniões dos dias 29 de setembro e 22 de novembro”, nomeadamente no que se refere aos esclarecimentos dado pelo
diretor, Jorge Graça, a propósito do início do ano letivo.
“As versões sintéticas das atas deste Conselho Geral excluem as posições dos encarregados de educação e, nessa medida,
comprometem-nos com posições nas quais não nos revimos”, apontam os encarregados de educação, que apresentaram “uma
proposta de redação alternativa, que espelhava, com rigor, a verdade dos factos, mas não foi aprovada”.
Nesse sentido, a APEDJ entende que “este Conselho não tem funcionado com a independência, transparência e rigor que lhe
é exigível e, como tal, não mantemos disponibilidade para integrar um órgão que não assume materialmente as suas
incumbências legais”. Considera igualmente que “não estão reunidas as condições para continuar a representar os
encarregados de educação neste Conselho”, e por isso, os membros colocaram o cargo à disposição de outros.
A demissão também foi subscrita pelos membros suplentes, “por se reverem inteiramente na sua dedicação e consequente
frustração com os últimos acontecimentos do Conselho Geral”, o que faz com os encarregados de educação encontram-se,
atualmente, sem representação neste conselho. Face a isso será convocada para breve uma assembleia geral de pais e de
encarregados de educação para realização de eleição dos novos membros representantes.
Dirigentes escolares respondem aos pais
Questionados sobre a situação, o diretor do Agrupamento D. João II, Jorge Graça, a presidente cessante do Conselho Geral,
Fernanda Barahona, e a presidente do Conselho Geral, Maria Alexandre Rebola, referem que “há uma manifesta vontade de
denegrir a imagem do Conselho Geral e do diretor do Agrupamento de Escolas D. João II, e repudia-se, veementemente, o
transcrito na carta enviada ao vosso jornal, por se tratar de factos que não correspondem à verdade e que deturpam factos
passados em reuniões do Conselho Geral”. Expressam assim “uma visão parcial dos mesmos e dão uma imagem falseada da
realidade”, apontam.
Criticam ainda “o facto de tal carta ser publicada em redes sociais, antes mesmo de ser enviada ao vosso jornal, é significativo
da falta de sentido de responsabilidade institucional que se exige a membros de um órgão com esta relevância e aponta para
uma eventual existência de propósitos menos transparentes por parte de quem assim age”.
Informam igualmente que “o Conselho Geral, enquanto órgão colegial, age no âmbito das suas competências, em consonância
de posições dos conselheiros, não podendo ser forçado a atuar ou deliberar segundo interesses particulares de pessoas ou
grupos”.
