O presidente da Câmara das Caldas, que exerce funções há pouco mais de seis meses, discursou pela primeira vez na cerimónia habitual do feriado municipal, fazendo um balanço do exercício de funções deste executivo.
Referiu que houve “um esforço para conhecer em proximidade os dossiês camarários e suas especificidades e compreender o modus operandi da estrutura técnica municipal, ao mesmo tempo que se preparavam as Grandes Opções do Plano e Orçamento, cuja aprovação por unanimidade na Câmara e na Assembleia Municipal sinalizou a aceitação do programa proposto”.
Segundo o autarca, o executivo procurou apurar com rigor a real “situação financeira do município, uma vez que a tão propalada sanidade das contas municipais não tinha exata correspondência com a situação que encontrámos”.
Deu como exemplo “o pagamento de valores em dívida aos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas da Rainha na ordem de um milhão de euros e o acordo firmado com a empresa Águas do Vale do Tejo para liquidação de um valor em disputa, há anos, de quase um milhão de euros e a assunção de pagamentos em atraso na ordem das centenas de milhares de euros, sobretudo na área da educação, e dos apoios ao associativismo”.
A par desta situação de devedor, revelou o presidente da autarquia que contaram também com a “existência de um montante global de dívidas ao Município como credor, na ordem dos 400 mil euros”.
“Este exercício revelou-se essencial para perceber a real capacidade de investimento do Município”, apontou, acrescentando que o executivo “não deixou no entanto de aproveitar as oportunidades de afirmação do território, de captação de investimento para o concelho, de definição e ampliação de novas Áreas de Localização Empresarial, definindo em sede do procedimento de revisão do PDM um aumento de cerca de 100% das áreas de atividades económicas, de conclusão do Plano de Pormenor da Área Empresarial dos Vidais, e da elaboração de uma candidatura aos “Bairros Comerciais Digitais”, em consórcio com a ACCCRO e a AIRO, no valor global de 2 milhões de euros”.
Vitor Marques destacou a “boa gestão da autarquia” na “valorização das competências do contingente de recursos humanos, pelo aumento exponencial da formação e pela adequação das habilitações e competências aos postos de trabalho a que estão afetos”.
O autarca referiu ainda a “construção, negociada com os dirigentes, de um modelo organizacional alicerçado em níveis de atuação e responsabilidade que melhorem o fluxo de trabalho e a capacidade de resposta, projeto que se encontra em curso e que se prevê poder ser discutido em sede de Câmara dentro de poucas semanas”.
Feito este balanço sobre os aspetos mais marcantes do caminho percorrido, não deixou de perspetivar o futuro, sinalizando os objetivos estratégicos que delinearam para os próximos anos.
Do ponto de vista do planeamento do território, identificaram quatro zonas urbanas que devem ser objeto de intervenção integrada, com vista ao desenvolvimento e modernização da cidade, como as entradas e saídas no perímetro urbano, mediante requalificação integral nos eixos norte, leste e sul. A envolvente do complexo termal, com a construção de um novo balneário, a reconstrução do lar das enfermeiras para habitação jovem, e a reabilitação dos edifícios do GAT e Frei Jorge S. Paulo, para fins culturais, são outras obras.
O quarteirão da zona de fronteira entre as uniões de freguesia, com requalificação gradual em toda a extensão desde o Bairro Azul até à Biblioteca Municipal, incluindo a reabilitação da CEOL, edifício da Saúde Pública, na descida dos Pimpões, e Centro de Juventude, contando com um passadiço pedonal sobre a linha na zona dos Silos, com vista a criar uma continuidade territorial entre as duas uniões de freguesia, são igualmente apostas.
O Largo Conde Fontalva, com reabilitação imediata do prédio do Charuto e a delineação de um plano para os demais edifícios degradados ou sem dignidade a promover em fase subsequente, é outra área a intervir.
São ainda objetivos prioritários a passagem pedonal sobre a linha junto à estação, o parque escolar, com especial enfoque nas escolas Raul Proença, Bairro da Ponte e Santa Catarina, o aumento de espaços de estacionamento, por reabilitação ou construção de parques, no âmbito de um programa integrado de mobilidade e circulação, a instalação de uma loja de cidadão, a requalificação da Rua da Estação e da Expoeste, referiu Vitor Marques.
A abrir a cerimónia Lalanda Ribeiro, presidente da Assembleia Municipal, lembrou as situações crónicas do concelho das Caldas nos últimos anos: Hospital Termal, Linha do Oeste e Lagoa de Óbidos e que “continuam com graves problemas que só conseguem solução com a intervenção do Governo”.
A sessão contou com um momento musical do Conservatório de Caldas da Rainha.
