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Tribunal altera acusação de condução perigosa a homem que agrediu o pai

O Tribunal de Alcobaça considerou na passada quinta-feira não haver provas de que homem que no ano passado perseguiu e agrediu o pai, na altura com 91 anos, praticou uma condução perigosa e alterou o crime de que era acusado para uma contraordenação grave.

O homem foi acusado pelo Ministério Público da autoria material, na forma consumada, de um crime de ofensa à integridade física qualificada, um crime de condução perigosa de veículo e uma contraordenação muito grave, depois de em junho de 2020 ter perseguido de carro e agredido o pai.

De acordo com a agência Lusa, na segunda sessão do julgamento, a juíza do Tribunal de Alcobaça considerou que, da prova produzida em audiência e que incluiu o visionamento de vídeos da perseguição, não resulta provado que o arguido tenha feito uma condução perigosa.

Assim, a magistrada emitiu um despacho alterando a qualificação jurídica do crime, passando o arguido a responder por duas contraordenações graves, por ter ultrapassado num traço contínuo e por não ter parado num semáforo vermelho.

As contraordenações são puníveis com coimas entre os 120 e os 600 euros, tendo sido dados ao arguido 15 dias para proceder ao pagamento voluntário do valor mínimo, e ficando ainda a aguardar decisão sobre a pena de inibição de condução.

Nova sessão do julgamento está marcada para o dia 15 de julho para se chegar à sentença sobre o crime de ofensa à integridade física qualificada. Na sessão inicial, Fernando Rodrigues, de 60 anos, admitiu que o seu ato de agressão ao pai “foi desumano e deplorável”. O arguido disse ter sido surpreendido com o aparecimento do pai em São Martinho do Porto, onde tem um apartamento, depois de ter conduzido cerca de 60 quilómetros desde a Gouxaria, no concelho de Alcanena, onde residia sozinho.

“Estava fora de mim. Tenho uma vergonha tremenda”, declarou, confirmando que atingiu o progenitor nos joelhos com a “ponta de um cinto” e lhe deu “algumas bofetadas na cara”, depois de ter ido em sua perseguição de carro, entre São Martinho do Porto e Alcobaça, para, segundo alegou, tentar impedir que o idoso guiasse e pudesse causar algum acidente.

Quando finalmente o idoso encostou o carro, na rotunda de uma zona comercial da cidade de Alcobaça, junto ao Pingo Doce e à Decathlon, pouco utilizada por clientes, foi consumada a agressão, gravada por uma testemunha com recurso a um telemóvel.

É o vídeo que acabou por ser partilhado nas redes sociais e que mostra a altura em que Fernando Rodrigues está com um cinto a bater no progenitor, que se encontrava sentado ao volante do carro que conduzia.

“Saí do carro e dei-lhe umas bofetadas, tirei o cinto dele e bati-lhe com ele, na parte de cima das pernas”, contou o homem, afirmando que “não queria magoar o pai”, mas que “estava completamente descontrolado”.

O idoso buzinou várias vezes enquanto foi continuamente agredido, até ser chamada a PSP de Alcobaça e depois receber os primeiros socorros.

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