A decisão do Tribunal de Loures, mais além do pedido do Ministério Público, que pretendia pelo menos 23 anos de cadeia para Luís Lopes, de 52 anos, foi recorrida pela advogada de defesa.
O recurso foi avaliado pelo Tribunal da Relação de Lisboa mas não houve alteração ao acórdão em que foi considerado que se tratou de um crime “bárbaro e chocante”.
Sustentando que “nada justifica” a ação criminosa, foi apontado que “não se tratou de uma situação que se descontrolou” e que houve premeditação, tendo sido estabelecida como causa da morte de Valdene Mendes as três marretadas com que este foi atingido na cabeça.
A vítima, de nacionalidade brasileira, que chegou a residir nas Caldas da Rainha e no Bombarral, e trabalhou no talho de um hipermercado no Cadaval, conheceu o arguido em 2007 quando este o ajudou a tratar do processo de legalização em Portugal, tal como fazia com outras pessoas.
Mantiveram uma relação amorosa durante mais de dez anos e em abril de 2023, a vítima, por se encontrar em situação económica débil, foi acolhido num quarto na casa de Luís Lopes. Já pedia dinheiro com frequência ao arguido para pagar a pensão de alimentos das duas filhas menores, a prestação do empréstimo do seu automóvel e despesas de alimentação, ameaçando terminar a relação se não o ajudasse.
Tendo em conta as pressões da vítima, o autor dos crimes foi-se convencendo cada vez mais de que o namorado apenas mantinha a relação para poder obter benefícios económicos e passou a desconfiar dele, controlando os seus movimentos.
Acabou por recusar ajudá-lo, levando a vítima a humilhá-lo, com ofensas verbais, o que o deixou revoltado.
Muniu-se de uma marreta e, enquanto Valdene Mendes dormia, desferiu-lhe com força pelo menos três pancadas na cabeça, causando-lhe várias lesões e hemorragia cerebral.
No julgamento, Luís Lopes argumentou que o brasileiro consumiu estupefacientes e começou a vomitar, morrendo à sua frente por alegada overdose, em casa. Para não vir a ser responsabilizado criminalmente, assumiu ter esquartejado a vítima para se desfazer do corpo, mas negou que não matou o homem, uma versão que não foi acolhida pelo tribunal.
O homicida, por ter trabalhado como coveiro no cemitério do Cadaval e ter experiência no corte de cadáveres, desmembrou o corpo para dele se desfazer de forma mais fácil.
O corpo foi colocado em sacos do lixo que transportou no seu veículo e que foram depois atirados para diferentes locais isolados em espaços florestais nas redondezas e inclusive numa habitação em ruínas na própria aldeia onde morava, só que numa zona de mato em Pero Moniz um popular descobriu um saco com parte do corpo. Alertada, a Polícia Judiciária começou a investigar o caso, encontrando depois mais sacos.
Três dias depois da descoberta do primeiro saco, a Polícia Judiciária deteve Luís Lopes.
