O Supremo Tribunal de Justiça negou o pedido da Associação de Produtores de Ovos-Moles de Aveiro (APOMA) de querer proibir a comercialização das sardinhas-doces de Peniche e dos carapaus-doces da Nazaré. Em causa estavam as coincidências visuais e o modo de produção.
A APOMA argumentava que os doces de Peniche e da Nazaré evocavam os ovos-moles de Aveiro e solicitava que fossem retirados dos pontos de venda e removida toda a sua publicidade. Pretendia também ser indemnizada por danos sofridos com as “imitações”. Depois do tribunal de primeira instância e da Relação de Lisboa, agora é a vez do Supremo negar o pedido. Segundo o tribunal, “não se verifica risco de erro, associação ou confusão”.
O acórdão lembra ainda que, em Portugal, os doces de ovos são tradicionais de várias localidades, frequentemente usando motivos marítimos, como peixes.
