O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, revelou que o PSD vai confirmar no parlamento o diploma de desagregação de freguesias, justificando esta decisão com as expectativas já criadas nas populações.
O PSD entendeu voltar a repetir a votação que teve no projeto inicial e portanto reconfirmar o diploma. Este decreto, subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN, foi aprovado com os votos contra da IL e a abstenção do Chega. O resultado na nova votação não deverá ser diferente.
O Presidente da República tinha vetado o decreto, questionando “a capacidade para aplicar as consequências do novo mapa já às eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano”, para além de apontar que a desagregação de freguesias é “contraditória com a linha dominante, inspirada pelas instituições europeias”.
Perante um veto presidencial, o parlamento pode garantir a aprovação com maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma.
A proposta de desagregação de Salir do Porto da União de Freguesias da qual faz parte, em conjunto com Tornada, foi apresentada pela Associação Amigos de Salir do Porto (AASP) e aprovada pela Assembleia de Freguesia, carecendo do parecer positivo da Câmara e da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, antes do processo seguir para a Assembleia da República.
A União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto foi criada em 2013, no âmbito da reforma administrativa, mas com a recente elevação da povoação de Salir do Porto à categoria de vila, tal como Tornada, a reposição das freguesias originais tornou-se uma meta a atingir pela AASP.
