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Arquivado processo de alegada recusa de atendimento a grávida no hospital das Caldas

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) procedeu ao arquivamento do processo instaurado a um episódio envolvendo a assistência a uma utente grávida, ocorrida em agosto de 2024 no Hospital das Caldas da Rainha. De acordo com a avaliação dos inspetores da IGAS, não houve qualquer falha ou irregularidade nos procedimentos realizados pelos profissionais do referido hospital, tendo sido prestada a necessária assistência logo após o contacto com as equipas que estavam de serviço.

Este processo foi instaurado na sequência da averiguação sobre o caso de uma grávida de três meses com aborto espontâneo que teria tido dificuldade em ser assistida no Hospital das Caldas da Rainha para onde se deslocou e se apresentou com uma hemorragia abundante.

A mulher, de 32 anos, de nacionalidade estrangeira, tinha sido trazida de carro pelo marido desde a Lourinhã, área de residência, para o Hospital das Caldas da Rainha, numa altura em que a urgência de obstetrícia estava encerrada, o que causou constrangimentos, uma vez que “tentou entrar pelas consultas externas e foi-lhe dito que a entrada seria na urgência”, revelou a administradora, Elsa Baião, em entrevista.

O marido alegou aos bombeiros e posteriormente à comunicação social que a mulher não foi prontamente admitida, mas a administração do hospital negou na altura que tenha colocado entraves à sua admissão, sustentando que “a utente teve conhecimento através do cartaz afixado na porta da urgência de ginecologia/obstetrícia que esta não estava a funcionar”.

“Presume-se que tenha ligado para a Linha SNS 24 ou para o 112, e que tenha aguardado na viatura respetiva pelas indicações. Posteriormente, foram acionados os bombeiros para ir ao encontro da utente. Foi prontamente admitida quando houve conhecimento de que estava a aguardar, a situação mereceu o atendimento necessário e ficou em vigilância”, acrescentou a administração hospitalar.

Confrontada se a mulher não foi vista a sangrar, Elsa Baião afirmou que “não sei se a senhora estava sob hemorragias abundantes. Essa informação não era clara certamente, ninguém se apercebeu, porque nenhum trabalhador neste hospital a deixaria à porta do hospital sem a admitir”.

De acordo com o relatório da IGAS, agora divulgado, o atendimento foi efetuado no imediato após o contacto com os serviços do Hospital, tendo sido prestados à utente todos os cuidados necessários, assegurando o seu bem-estar e o cumprimento das normas de saúde.

O mesmo relatório da IGAS afirma não existirem quaisquer indícios de violação de deveres funcionais dos trabalhadores do hospital, nem a violação dos procedimentos por parte dos profissionais de saúde.

A Entidade Reguladora da Saúde também instaurou um processo de avaliação a este caso e igualmente arquivou-o sem reparos à assistência à utente.

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