O gabinete da ministra da agricultura assegura que a empreitada para reabilitação das condições de segurança e eficiência da barragem de Alvorninha, no concelho das Caldas da Rainha, deverá arrancar este mês e ficar concluída antes do final do ano, pelo que não está em causa do seu financiamento.
A informação é prestada em resposta a um requerimento em que os deputados do PSD Paulo Mota Pinto, Hugo Oliveira, Olga Silvestre e João Marques, interrogam qual o ponto da situação.
O aproveitamento hidroagrícola de Alvorninha custou mais de seis milhões de euros e é constituído pela barragem de Alvorninha com um volume possível de armazenamento de 711 mil metros cúbicos de água, uma área inundada de 11,8 hectares e um escoamento que deveria ser, num ano médio, de 863 mil metros cúbicos, e pelas infraestruturas da rede de rega e restantes estruturas que servem de apoio à exploração e conservação da obra de rega.
Inaugurada em 2015, deveria permitir levar água a uma área de 127 hectares e beneficiar 198 agricultores das freguesias de Alvorninha, Vidais e Salir de Matos. No entanto, em 2016, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil determinou que a cota de enchimento da barragem teria um limite de 93 metros, que representa cerca de 5% da capacidade total de armazenamento da barragem.
“O impasse na resolução deste problema arrasta-se há mais de uma década e em 2017 foi submetida uma candidatura ao PDR 2020 por parte da Direção Regional de Agricultura tendo em vista a resolução dos problemas. A candidatura foi aprovada com a dotação orçamental de 1 209 458,49 euros”, referem os deputados.
