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CCC recorre de não aprovação de apoio estatal à programação

O Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha vai recorrer da decisão da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) de não aprovação da candidatura de apoio à programação, no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).

O Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha vai recorrer da decisão da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) de não aprovação da candidatura de apoio à programação, no âmbito da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP).

Em causa está uma verba de 200 mil euros anuais, durante quatro anos da vigência do apoio (800 mil euros no total), que Caldas da Rainha pode assim perder.

Segundo o diretor do CCC, Mário Branquinho, está apenas em causa o facto de “uma declaração não estar conforme” e isso ter afetado a classificação final.

Por causa dessa falta, a candidatura foi penalizada em 20 pontos e acabou com 55,5%. “O que significa que a mesma seria das melhores, com mais de 75%”, explicou o responsável.

Na audiência de interessados o CCC apresentou nova declaração com correção, “mas tal não foi aceite, assim como não foi obtida resposta a outros esclarecimentos apresentados, suficientes para que a candidatura tivesse no mínimo 60%, os necessários para ser aprovada”.

Por isso, “está a ser ultimada a apresentação da respetiva reclamação, bem como submissão do recurso hierárquico facultativo ao senhor Ministro da Cultura”.

Nesta 2ª edição do concurso de apoio à programação dos teatros e cineteatros RTCP foram aprovados 18 projetos, que irão receber apoio financeiro num valor global de oito milhões de euros ao longo de quatro anos.

Este valor ficou abaixo dos 10 milhões de euros disponíveis, uma vez que, para além do CCC, outras candidaturas não foram aprovadas.

“O montante financeiro disponível para este concurso, contempla ainda verba suficiente para a candidatura do CCC, bem como para pelo menos, mais duas candidaturas”, salientou Mário Branquinho.

A direção do CCC espera “ver esta decisão revertida e assim poder apoiar companhias e várias comunidades artísticas, para implementação de diversos projetos, sobretudo de apoio à criação e mediação, e com envolvência comunitária”.

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