CRAPAA e Rede Leonardo lado a lado na “Frutos”
A CRAPAA (Caldas da Rainha Associação Protetora dos Animais abandonados) e a Rede Leonardo da Vinci estiveram presentes na “Frutos 2022”. Lado a lado, a representar as respetivas associações, estiveram António Gonçalves e Ana Paula Tavares, respetivamente. Em declarações ao Jornal das Caldas, falaram do crescente abandono de animais, do incumprimento da Lei e da falta de um canil/ gatil municipal de maior dimensão.
“Somos um país de leis, mas não há quem as faça cumprir”, desabafou António Gonçalves que sublinhou o facto de a recolha de animais abandonados ser da responsabilidade da Câmara Municipal, “mas é à porta das associações como a CRAPAA e a Rede Leonardo que os animais vêm parar”. Adiantou, ainda, que seria importante que ambas as associações tivessem o reconhecimento de utilidade pública, pois fazem o papel que cabe à Câmara e às Juntas de Freguesia. O estatuto de Utilidade Pública permite a obtenção de financiamento através do mecenato. Pessoas singulares e coletivas que contribuam com verbas e bens para estas instituições podem descontar esses valores em sede de IRS e IRC, conforme estabelecido no Estatuto dos Benefícios Fiscais.
António Gonçalves, da CRAPAA, adiantou que o abandono animal se tem verificado desde o início do ano e algumas pessoas que adotaram cães, nos primeiros meses do ano, vêm, agora, devolvê-los porque “os mesmos senhorios de há seis meses não aceitam animais”. A este propósito, o Decreto-Lei n.º 82/2019 de 27 de junho, a regulação da detenção dos animais de companhia constitui uma medida destinada a contrariar o abandono e as suas consequências para a saúde e segurança das pessoas e bem-estar dos animais. Além da nova legislação para animais de estimação que introduz a obrigatoriedade de registo, também é de ter em conta a lei relativa a ter os animais em condomínios. A legislação define que ninguém se pode opor à existência de animais num apartamento.
Para Ana Paula Tavares (Rede Leonardo), “nestas últimas semanas tem-se notado um número crescente de animais abandonados, talvez devido à crise”. “O abandono de animais pode transformar-se num problema de saúde pública”, já que a falta de esterilização dos animais abandonados leva ao aumento do número e, como não são vacinados, podem transmitir doenças. Para fazer face ao problema, considera que “os Veterinários Municipais deveriam pedir ajuda a outros Veterinários para se proceder a uma esterilização em massa”; também as Juntas de Freguesia deveriam trabalhar com a Veterinária Municipal mais de perto.”
A falta de um canil/ gatil municipal com maior dimensão vem agravar a situação. Segundo os representantes da CRAPAA e da Rede Leonardo, “a construção de um novo canil já foi aprovada em reunião de Câmara algumas vezes e cabimentada ao longo do tempo, mas nunca foi executada”.
Em declarações ao Jornal das Caldas, o Presidente da Câmara explicou que o canil municipal que fica nas antigas instalações da Matel “irá ter algumas beneficiações e novas boxes”, no entanto, aquele espaço “está destinado ao Novo Hospital, pelo que os arquitetos irão procurar um local mais apropriado para a construção de um canil e de um gatil”. Sobre o estatuto de utilidade pública das associações, “cabe a cada uma dar início ao processo e a Câmara dará o seu apoio”, afirmou.
