O governante falava à margem do debate sobre o Sistema Educativo, que decorreu na passada segunda-feira à noite no Centro Cultural e Congressos de Caldas da Rainha, organizado pelo PSD das Caldas.
Perante uma plateia que esgotou o pequeno auditório, o governante falou das mudanças das direções das escolas depois de João Silva, diretor do Agrupamento de Escolas Raul Proença (AERP) ter criticado a falta de valorização dos diretores. “O acréscimo remuneratório do diretor é o mesmo desde 2008. Ainda há pouco tempo, mais de 80 professores no meu agrupamento ganhavam mais do que o diretor. Não é que eles não mereçam, mas há aqui uma inversão, porque sempre que há um problema, a responsabilidade é do diretor”.
João Silva apontou ainda para o aumento das exigências administrativas sobre as direções escolares sem um reforço adequado de recursos. “Nós não podemos ter 2.800 alunos e as equipas diretivas a acumularem funções de docência e gestão. A descentralização trouxe mais responsabilidades, mais plataformas para preencher, mais problemas para resolver, mas a equipa é exatamente a mesma”.
A discussão reforçou a urgência de mudanças estruturais na gestão das escolas, com o governante a sublinhar a “necessidade de dotar as direções de mais meios e reconhecimento”.
Necessária uma revisão do Estatuto do Aluno
Outra questão abordada pelo diretor do AERP foi a questão do Estatuto do Aluno, criado em 2012 e que já perdeu eficácia e que a mudança de atitude dos pais tem um impacto direto no funcionamento das escolas. “Funcionava quando os pais tinham uma atitude diferente da que têm agora. Querem ser companheiros e amigos dos filhos, e é mesmo complicado”, manifestou.
Para o dirigente, a falta de responsabilização parental agrava o problema. “Quando não há responsabilidade parental, e eu dou três dias de suspensão a um aluno, ele vai e volta na mesma. E os pais quase dizem: “Fiquem aí com ele, porque eu já não sei o que lhe hei-de fazer. Isto não funciona”, declarou. Defendeu que “se não houver algo que responsabilize os pais seriamente, temos um problema na escola gravíssimo”.
Atualmente, as direções das escolas estão demasiado “sobrecarregadas com problemas operacionais, desde a falta de funcionários à escassez de professores, o que torna ainda mais difícil lidar com estas questões disciplinares”, salientou.
Integração de alunos estrangeiros
Jorge Pina, diretor do Agrupamento de Escolas do Rafael Bordalo Pinheiro (AERBP), abordou a falta de meios que dificulta a integração de milhares de alunos migrantes na escola. “17% dos alunos do meu agrupamento não têm o português como língua oficial. Nós optámos por criar o gabinete de apoio à integração do aluno estrangeiro. E criámos, com recurso a um conjunto de professores que se disponibilizaram para dar resposta, para dar apoio, não só pedagógico, mas também um apoio social, um apoio de integração a estes alunos, de forma que eles se conseguissem sentir o mais integrados possível aquilo que é o dia-a-dia dinâmico do agrupamento”, indicou.
Sandra Santos, diretora pedagógica do Colégio Rainha D. Leonor, destacou a necessidade de adaptação da escola à chegada de alunos estrangeiros, apostando no ensino bilíngue. “Com a vinda de muitos alunos estrangeiros, começámos a reparar que os nossos professores estavam a falar inglês em sala de aula, porque tinham essa necessidade”, reportou.
Perante este desafio, a escola identificou os professores mais confortáveis com a língua inglesa e adotou uma nova abordagem. “Pegámos nisso e transformámos algumas disciplinas, introduzindo conteúdos bilíngues, para facilitar a aprendizagem e a integração destes alunos”, explicou.
O Ministro da Educação destacou a importância de o sistema educativo saber detetar e desenvolver talentos, independentemente da nacionalidade dos alunos. “Neste momento, temos mais de 150 mil crianças estrangeiras no nosso sistema educativo. O sistema educativo tem que cumprir a sua missão, que é descobrir talentos e fazê-los florescer, tanto nos portugueses como naqueles que escolhem vir para cá”, sublinhou.
O ministro encara a diversidade cultural e linguística como uma oportunidade e não um problema. “Hoje, em muitas escolas e turmas, os miúdos falam inglês entre si, porque muitos deles já falam inglês em casa. Isto é uma riqueza, permite-nos conhecer outras culturas e torna-nos mais abertos”, apontou.
No entanto, reconhece que este crescimento implica desafios. “Temos que contratar mais pessoas, abrir mais salas. São problemas bons. Há uns anos, vivíamos o contrário, fechávamos salas e escolas. Isto agora é positivo, mas temos que saber aproveitar esta oportunidade”, manifestou.
Sobre a falta de autoridade dos professores, Fernando Alexandre considera que esta decorre de uma desvalorização da profissão ao longo dos anos. “Os professores não foram bem tratados, não lhes deram o valor que merecem na nossa sociedade. E, quando uma profissão é desvalorizada, o professor individualmente sente que perde autoridade”, vincou.
No início do evento, o ministro sublinhou a importância do acordo alcançado para a recuperação do tempo de serviço dos professores, classificando-o como “um acordo histórico”.
Questionado pelo moderador, Paulo Sousa, professor do AERBP, sobre as notícias que apontam para 40 mil alunos sem professores, o governante rejeitou esses números, afirmando que o Governo não dispõe de “nenhum registo fidedigno” sobre o real impacto da falta de docentes. “Esses números servem para denegrir o nome da escola pública”, criticou, garantindo que está a ser desenvolvida “uma forma de recolher dados corretos para agir conforme a realidade”.
O ministro também alertou para a falta de uma política eficaz na gestão dos espaços escolares fora da sala de aula.
Sobre a suspensão do Governo, Fernando Alexandre lamentou a incerteza quanto ao futuro da sua equipa. “Tenho gostado muito daquilo que estamos a fazer. Temos uma visão, um projeto para a educação e estamos muito motivados. Esperamos mesmo poder continuar a concretizar aquilo que estamos a tentar fazer para melhorar a educação em Portugal”, afirmou.
Carlos Rabadão, presidente do Instituto Politécnico de Leiria, realçou o pedido de criação da Universidade de Leiria e do Oeste, manifestando a expetativa de que seja aprovado pelo Ministério da Educação.
“É reconhecido que o Politécnico de Leiria é o principal suporte científico, académico e cultural dos ecossistemas das regiões de Leiria e do Oeste”, afirmou. No entanto, sublinhou que a instituição tem “potencial para fazer mais pelo território” e que a criação da universidade poderá trazer “novidades na oferta formativa”.
No final, Hugo Oliveira, presidente da Distrital de Leiria do PSD, revelou que o ministro da Educação lhe confirmou a aprovação, por parte do Banco Europeu de Investimento, do empréstimo de mil milhões de euros destinado à renovação de centenas de escolas em todo o país.
Entre as primeiras intervenções previstas está a requalificação da Escola Secundária Raul Proença, bem como as obras na Escola D. João II e na Escola de Santa Catarina.
No final, seguiu-se um debate com diversas questões colocadas pelo público.
