JORNAL DAS CALDAS – Ao longo destes quatro anos, quais considera terem sido as principais conquistas do seu executivo para as Caldas da Rainha?
Vitor Marques – Para avaliarmos este primeiro mandato devemos ter presente que foi um mandato exercido em condições difíceis. Os equilíbrios políticos não nos foram favoráveis, pelo que algumas das propostas que os eleitores sufragaram não foram concretizáveis porque necessitavam da aprovação em Assembleia Municipal onde, como sabemos, apesar de o VM ter tido o maior número de votos nas eleições de 2021, não teve maioria.
Apesar dessas condicionantes, considero que tomámos um conjunto de decisões que transformámos em ação e que trazem uma nova forma de esta Câmara Municipal lidar com os munícipes e aportar soluções que objetivamente melhoram a qualidade de vida de cada um e de todos nós enquanto comunidade.
Destacaria a necessária reorganização dos serviços e sua capacitação, reforçando as equipas e a sua competência técnica, em todas as áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentado do concelho. Esta ação, aliada à modernização administrativa e a nova filosofia de atendimento ao Munícipe (como seja a criação do Gabinete de Atendimento ao Munícipe) são bons exemplos.
A Modernização dos serviços passou pela digitalização de processos e procedimentos, que se encontra na fase final de implementação e cuja última etapa será a desmaterialização dos processos de urbanismo.
Na lógica de transparência e de procura de maior qualidade da atuação dos serviços da autarquia e da sua relação com os munícipes criámos um alargado conjunto de regulamentos e revimos outros já existentes, com destaque para o regulamento de apoios ao desporto e associativismo, prestação de apoios sociais, atribuição de bolsas de estudo, habitação social (em fase de aprovação) etc…
De igual relevância para o desenvolvimento do território, foi a negociação de fundos, que permitiram o aumento do orçamento para 2025 em cerca de 17.500 milhões de euros e que darão corpo a um conjunto de investimentos verdadeiramente transformadores. Aqui destacaria a reabilitação do Centro de Juventude e a passagem superior e peões (em fase final), a requalificação da entrada norte da cidade e da rua estação e a reabilitação do edifício da Saúde Pública (em avançado estado de execução), e ainda a construção das creches da Ramalhosa e dos Carreiros, bem assim como outros trabalhos, já projetados e com início previsto para o curto prazo, como seja a construção de uma Loja do Cidadão de última geração, a reabilitação do Centro de Saúde, das escolas da Ponte, de Salir do Porto e do Coto, – apenas para referir os de maior dimensão, numa extensa lista de outros trabalhos executados ou em vias de o ser.
Não nos esqueçamos também do que se fez em termos de política de juventude, da revolução que implementámos na ação social ao assumirmos na primeira pessoa o serviço de atendimento e acompanhamento (SAAS) no âmbito da transferências de competências e que coloca atualmente os serviços municipais como o primeiro e maior interlocutor local das populações em situação de vulnerabilidade, do que tem sido o forte apoio ao associativismo, do forte incremento que temos feito na descentralização e no apoio às freguesias com transferência de fundos a níveis nunca existentes, da visibilidade que a cultura, nas suas diversas facetas, tem tido. Isto sem ser exaustivo.
A título de exemplo, na cultura, não devemos esquecer as alterações promovidas no Centro Cultural e de Congressos, que, em 2024 bateu o recorde máximo de espetáculos, público e receita, com 77.751 espetadores, num crescimento de 12.890 espetadores – praticamente 20% em relação ao melhor ano da última década, 2019, tornando este equipamento municipal num espaço de escopo regional e mesmo nacional, com impactos visíveis no desenvolvimento económico do concelho.
J:C – Quais foram os maiores desafios e obstáculos que enfrentou enquanto Presidente da Câmara?
V.M. – Não posso deixar de começar por referir o dossier do hospital de Caldas da Rainha, que muitos hoje reclamam como bandeira sua, mas que no passado andou sempre ao ritmo de interesses externos vários, e que representa um desafio não apenas para o executivo, mas para todos os caldenses.
A requalificação dos pavilhões do Parque D. Carlos I, cujo projeto de arquitetura e especialidades técnicas só logrou ser concluído já com este executivo, mas cuja concretização decorre da vontade do promotor, que, à data, está ainda protegido por normas contratuais que herdámos do passado e que lhe permitiu o adiamento do início das obras, o que não podemos contrariar sob pena de consequências por incumprimento do estabelecido nessas normas contratuais.
Deparei-me com a inexistência de uma estrutura técnica municipal, com um organograma totalmente inadequado às atuais competências da autarquia, com falta de quadros técnicos capacitados, modernos e com as competências ajustadas à complexidade da administração dos dias de hoje, e com a ausência de recursos tecnológicos modernos. Tudo isto constituiu outro grande desafio à capacidade de atuar com a celeridade desejada. Mas, o que mudámos, nomeadamente na gestão documental, permitiu que o nível de perdas e extravios de documentação deixasse de ocorrer.
Não posso deixar de referir, a reprovação do orçamento do SMAS em sede da Assembleia Municipal, que obrigou a uma gestão limitadíssima com impactos reconhecidos, quer na gestão diária quer nos investimentos necessários que não puderam ser realizados.
Apesar de tudo, sinto que conseguimos concretizar muita transformação, que ultrapassamos muitos obstáculos. E sinto que isso se deve muito aos trabalhadores da autarquia que se mantêm focados na missão de servir o munícipe e de defender o bom nome de Caldas da Rainha. A todos eles estou grato pelo seu empenho e contributo.
J.C. – Há alguma promessa eleitoral que gostaria de ter concretizado, mas que não foi possível realizar? Porquê?
V.M. – Em qualquer mandato, em qualquer projeto, há sempre algo que se quis fazer e não se conseguiu. E por diversos motivos, alguns deles fora do nosso controlo. E aqui nós não fomos diferentes do que aconteceu em mandatos diferentes. O que nos faz diferentes é que não abandonámos a vontade de fazer em benefício da nossa comunidade e deste território. Não ter sido possível em quatro anos não quer dizer que essas promessas não serão realidade.
Respondendo mais concretamente à sua questão, preocupa-me o atraso na revisão do PDM que não decorre de inépcia do executivo, mas de falta de resposta da CCDR, mas que estará em condições para discussão pública em setembro.
Continuo empenhado no fecho da circular entre o Avenal e São Cristóvão, ainda não concretizada por se tratar de uma obra que requer fundos que ainda não conseguimos obter, apesar das várias diligencias realizadas.
A construção no Novo Balneário Termal é um desígnio que continua a estar no centro das preocupações e intenções do VM, mas que não poderia ter sido realizado sem integrar um plano que intersecionasse a estratégia termal com a estratégia urbana, o que foi realizado com a elaboração do Master Plan Termal, que será brevemente apresentado em sessão pública para que a população possa compreender como resultará na prática.
Gostaríamos de ter podido aplicar de forma diversa a taxa de saneamento, mas a premência na revisão das tarifas obrigou a uma aplicação geral desta taxa. Ao longo dos últimos dois anos temos desenvolvido diversas ações junto da entidade reguladora para alterar a forma cega como a taxa é aplicada, e temos esperança de poder vir a fazê-lo no futuro próximo, mediante novos esforços junto da entidade reguladora que estamos a promover.
Um dos compromissos eleitorais que gostaríamos de ter já cumprido era a criação de um gabinete de apoio ao empresário e ao empreendedor, e a criação de um conselho estratégico empresarial municipal. Apesar de ainda não estar concluído já lançámos as bases para a concretização destes desígnios, nomeadamente pela contratação de um plano estratégico de desenvolvimento económico, instrumento imprescindível para contar com informações relevantes e atualizadas ao corrente contexto económico e financeiro do concelho.
J.C. – Caldas da Rainha está a passar por várias obras de requalificação, algumas das quais não estarão concluídas antes das eleições. Caso o movimento Vamos Mudar não vença o próximo ato eleitoral, considera que os projetos em curso terão continuidade, tal como foram planeados?
V.M. – Não creio que as obras em curso fiquem comprometidas, caso haja uma mudança de executivo.
No que se refere à realização de obras projetadas, mas não iniciadas, só as outras forças políticas que vão a votos, podem pronunciar-se sobre as respetivas intenções. Ao Vamos Mudar cabe executar obra no contexto de um planeamento urbano integrado – na ótica da sustentabilidade e da transformação do território, assente em premissas de modernidade, adequação ambiental e qualidade de vida – e é isso que temos vindo e continuaremos a fazer.
J.C. : No Oeste Summit, realizado no âmbito da BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, foi várias vezes destacada a união dos presidentes dos municípios que integram a OesteCIM – Comunidade Intermunicipal do Oeste em prol do desenvolvimento da região. Concorda com esta visão? Como avalia o trabalho que tem sido desenvolvido pela OesteCIM?
V.M – Os Municípios da OesteCim partilham de uma visão comum no que se refere aos princípios que devem orientar o desenvolvimento da Região e têm trabalhado ativamente na concretização dessa visão. Há, no entanto, uma matéria em que Caldas da Rainha não acompanha a posição da OesteCim, que é a localização do Novo Hospital do Oeste.
Enquanto os outros municípios apostam numa localização assente numa centralidade meramente geográfica, Caldas defende uma centralidade assente nas dinâmicas sociais, económicas, viárias, e de oferta habitacional e de serviços, além de levar em linha de conta a rede nacional hospitalar e os regulamentos do território (PROT e PNOT).
Além destas razões, CR também não aceita – como nenhum outro concelho aceitaria – perder um dos seus maiores e mais antigos ativos, que é, aliás, uma marca identitária da cidade, e que, a acontecer, traria repercussões muito negativas no desenvolvimento do território. Seria uma traição à nossa história, às justas pretensões da população e um atropelo à coesão social.
Caldas não se limita a discordar da localização proposta, nem a aduzir argumentos de interesse local, tendo promovido a realização de um estudo que, de forma inequívoca, demonstra que a localização do Novo Hospital a sul, não acautela um conjunto de premissas que deveriam ser tomadas em conta.
J.C. – O presidente da Câmara tem defendido que, para alcançar os melhores resultados, é essencial a elaboração de planos estratégicos, para depois definir as ações. Durante este mandato, a autarquia desenvolveu vários, como o Plano Estratégico do Desporto e Atividade Física, o Plano Municipal de Ação Climática, a Carta Arqueológica, o Masterplan do Termalismo entre outros. Na sua opinião, qual a importância destes planos para o desenvolvimento do concelho e de que forma impactam a vida dos munícipes?
V.M. – Nenhum território verdadeiramente desenvolvido – entendendo como desenvolvimento, o crescimento sustentado, sustentável e promotor de qualidade de vida – pode assentar em decisões que não passem pela criação prévia de estudos.
O crescimento do concelho nos últimos 50 anos, sobretudo por razões de urgência, foi feito sem um verdadeiro planeamento integrado o que resultou num território com pouca harmonia e que foi perdendo modernidade qualidade urbana.
Em suma, o estudo do nosso território e a elaboração de planos por profissionais credenciados capacita-nos para tomarmos as melhores decisões e confere a cidadãos, empresários e autoridades previsibilidade na sua ação e nos seus investimentos futuros.
O contrário disto é um urbanismo assente em decisões casuísticas, muitas vezes sujeitas a interesses do momento.
Gostaríamos de já ter o novo website municipal em produção, mas a extensão do projeto – realizado com recursos municipais – atrasou a sua concretização. No entanto, prevemos a sua entrada em produção dentro de poucas semanas e estamos certos de que o impacto na relação do munícipe com os serviços da autarquia, ao nível da celeridade e da qualidade, sairá muito beneficiada.
J.C. – O relançamento das termas das Caldas tem sido uma das grandes preocupações. Que avanços foram feitos nesta área e quais os próximos passos?
V.M. – As termas, no atual contexto, estão próximas de atingir a capacidade máxima de ocupação e exploração, mas o potencial de Caldas para um aprofundamento da sua tradição termal é imenso, além de ser uma justa aspiração dos caldenses.
É um dossier que tenho acompanhado pessoalmente e em relação ao qual muito trabalho de qualidade tem sido realizado.
Ao longo de mais de dois anos, desenvolvemos, em conjunto com uma equipa de arquitetos de topo, um plano diretor, ou Masterplan, que abrange o design e o desenvolvimento do espaço urbano onde estão implantadas as termas e os espaços confinantes com os quais se relacionam organicamente (Mata Rainha D. Leonor, Parque D. Carlos, Centro de Artes). Este Plano Diretor, que representa um valioso instrumento para a tomada de decisões de âmbito estratégico, entre as quais a construção de um novo balneário, a sua localização, dimensão, valências e modelo de gestão, será tornado público a breve trecho para ser sufragado nas próximas eleições.
O futuro do termalismo no nosso conceito vai muito além das propriedades indiscutíveis das águas, antes se deve concretizar numa estratégia integrada de cultura, ambiente, bem-estar, comércio e serviços com impactos positivos na economia local e regional.
J.C. – No que toca à habitação, como avalia a resposta da autarquia face à crescente procura e aos preços elevados? Existem novos projetos previstos?
V.M. – No nosso concelho vivemos as dificuldades que existem em todo o território nacional, mas há que analisar os motivos por detrás da crise habitacional em cada lugar.
Em Caldas, os dados de que dispomos apontam no sentido da existência de cerca de mil imóveis, entre apartamentos e moradias, à venda no mercado imobiliário, o que nos leva a concluir que para a satisfação das necessidades da população não existe falta de habitação.
A questão que se coloca é se os preços praticados, no mercado de arrendamento e venda, vão ao encontro da disponibilidade financeira das famílias, mesmo daquelas que não têm vulnerabilidade social. A resposta é não. Os preços de mercado, nos últimos 5 anos sofreram um aumento que não teve correspondência no rendimento das famílias, de onde resulta que muitas pessoas, em início de vida, ou que por alguma razão ficam sem casa, não comportam o custo de uma nova habitação.
Este contexto está a ser promotor de uma nova vulnerabilidade social no concelho, que afeta pessoas com fontes de rendimento regular sobretudo do trabalho ou pensões, e que se veem sem habitação.
De onde se concluí que mais do que construir casas, o que é necessário é o reforço das políticas nacionais de apoio ao arrendamento e à aquisição, que são insuficientes.
Da parte do Município, estamos a preparar um regulamento de apoio às rendas, para dar corpo ao compromisso firmado no orçamento municipal de 2025, que ascenderá a 70.000,00€ /ano.
Sublinhe-se que as políticas de alívio fiscal aprofundadas por este executivo (aumento da devolução do IRS de 2,5 para 3,5% E prolongamento de isenções no IMI), complementadas por um conjunto de apoios de caráter social, onde sobressaem o aumento de 100% nas bolsas de estudo aos estudantes do Ensino Superior (de 60.000,00€ ano para 120.000,00€/ano), a atribuição de apoios eventuais às famílias maioritariamente para pagamento de despesas relativas à habitação, nomeadamente, água, luz, rendas, gás no âmbito da transferência de competências, (no valor de 26.000,00€), a tarifa social da água (300.000€/ano), o apoio à natalidade (21.000,00€), a atribuição de 100 cartões ABEM para apoio à medicação (13.500,00€) a que virá agora juntar-se o apoio às rendas (70.000,00€/ano), constituem um quadro sem precedentes de apoio à populações, com impactos positivos na coesão social e que aliviarão encargos e direta ou indiretamente criarão condições para melhor acesso à habitação
Apesar destes considerados, de contexto mais geral, sublinhamos os investimentos realizados ou previstos no sentido de aumentar a oferta de habitação, designadamente a aquisição de alguns fogos, para habitação de caráter social na cidade, a reativação dos loteamentos para jovens nas freguesias do Carvalhal e Alvorninha, os projetos para 2 apartamentos em A-Dos-Francos, e para 20 apartamentos no antigo lar das enfermeiras.
Sublinhamos também as démarches realizadas junto do IRHU para uma ação concertada na atribuição de habitação social no concelho, no âmbito das quais está acordada a assinatura de um protocolo para análise conjunta de candidaturas para alguns dos fogos do instituto, localizados no concelho, para uma atribuição preferencial aos residentes locais.
Por último, no plano da regulamentação da atribuição de habitação social, destacamos a criação de um regulamento para arrendamento/atribuição das habitações sociais, garantindo uma justa e eficaz intervenção do município, através de critérios de seleção que cumprem pressupostos de concorrência, igualdade, publicidade, imparcialidade e transparência.
J.C. – O que gostaria que ficasse como marca do seu mandato enquanto presidente da Câmara das Caldas da Rainha?
V.M. – Nunca sabemos que perceção permanece no entendimento dos outros sobre as nossas decisões e sobre as nossas ações. Quantas vezes, a perceção no imediato, ou no curto prazo, modifica-se ao longo do tempo.
Dito isto, gostaria que o meu mandato à frente da CMCR ficasse reconhecido por uma filosofia de atuação mais centrada nas pessoas do que no cimento e que a nossa predisposição para desenvolver o território de forma integrada, numa abordagem transversal que perpassa as dimensões social, cultural, criativa, educativa, ambiental, económica, e onde a criação de infraestruturas deve estar ao serviço desta abordagem e não acima dela, fosse entendido como um sinal de modernidade.
Este tem sido um tempo de muito trabalho, de entrega incessante e estou certo de que este esforço está a transformar o sentido de serviço público que se pratica nesta autarquia. Estou certo de que, mais cedo ou mais tarde, os caldenses acompanharão esta nossa visão.
J.C. – O que acha das Eleições Legislativas Antecipadas? Considera que vai prejudicar a decisão da localização do futuro Hospital do Oeste? Já há alguma novidade em relação a este equipamento?
V.M.- Infelizmente, o histórico dos últimos 4 anos não nos permite sermos otimistas quanto à posição do governo central no que toca à localização do Novo Hospital do Oeste.
Os dois partidos com mais possibilidades de virem a formar governo já mostraram a sua posição e ela não é favorável a Caldas.
Para sermos totalmente claros, se alguma esperança havia de que a mudança de executivo governamental pudesse ser favorável à nossa legítima pretensão, ficámos esclarecidos com as decisões tomadas – seja pelo governo, seja pelas comissões parlamentares e dentro destas pelos deputados que apoiam o governo, independentemente da ligação que têm ao território – ao longo do último ano e que se consubstanciaram num afastamento ainda maior relativamente ao município de Caldas da Rainha.
Por conseguinte, estamos convictos de que a luta pelo hospital terá de continuar e terá de ser uma luta visível fora dos corredores e dos gabinetes.
Os caldenses podem contar com o meu apoio incondicional, como contaram até aqui (nas múltiplas ações de rua e nos vários contactos com o poder central), mas têm de estar conscientes de que os interesses político-partidários só são eficazmente debelados com a intervenção direta das populações.
Uma coisa é certa: o Hospital para nós não está decidido, para nós não está esquecido.
J.C. – Já é público que vai recandidatar-se às eleições autárquicas 2025. Vai levar a mesma equipa? Qual o objetivo de fazer acordo com o PS das Caldas?
V.M. – Quando me apresentei como candidato, há 4 anos, indiquei que tinha um projeto para 8 anos, ou seja, dois mandatos. Nestes 4 anos tive o apoio de uma larga equipa que continua a acreditar no projeto de mudança que esteve na base da candidatura. Sabemos que há ainda projetos por concretizar e estamos todos prontos para essa concretização.
Em setembro de 2022 reiterei a minha vontade de cumprir dois mandatos, num total de 8 anos à frente do executivo camarário, e mantenho essa vontade.
Conforme já afirmei publicamente, conto com o vice-presidente Joaquim Beato e com a Vereadora Conceição Henriques, para me acompanharem na Câmara e António Curado para liderar a equipa da Assembleia Municipal, a que se juntarão nomes de continuidade e outros novos elementos.
Conforme já é público, neste momento, existem conversas com o PS, que poderão levar a um entendimento. O que resultar dessas conversas será tornado público em tempo oportuno.
O VM sempre revelou disponibilidade, e mais do que isso, predisposição, para dialogar com todas as foças políticas, mesmo as que não têm representação de eleitos, sobre os assuntos relevantes para Caldas da Rainha. Foi, aliás, uma marca da governação VM. Apraz-nos, portanto, registar o sentido de consciência cívica na procura da melhor solução para uma governação da autarquia que não fique presa em impasses que lesam o interesse do território e das suas populações.
O VM será sempre parte da solução, em prol de um futuro melhor para Caldas e para os caldenses, sem comprometer a sua visão, mas sabendo dialogar.
J.C. – Qual a mensagem que pretende deixar aos caldenses?
V.M. – Que ao longo de 4 anos não frustrámos a confiança que os eleitores depositaram em nós.
Que o lema Vamos Mudar não foi apenas uma frase vazia de conteúdo, mas uma determinação assente numa visão diferente para o concelho.
Que a mudança só é eficaz e sólida se for devidamente preparada e não tomada por impulso.
Que a mudança está efetivamente em curso e que, se tivermos condições de governabilidade, continuaremos este desígnio de continuar a mudar mais para um futuro melhor.
