Na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha que decorreu no passado dia 26, no pequeno auditório do CCC, foi relatado o clima de insegurança que se vive na Praça 5 de Outubro. Consumo e tráfico de droga, desacatos e pancadaria na via pública, vandalismo, armas, entre outras queixas, foram mencionadas.
O deputado municipal do PSD, André Santos disse que está “preocupado com a situação da Praça 5 de Outubro, que que já foi uma referência na zona Oeste no panorama da noite e que neste momento vive um estado lastimável”.
André Santos declarou que se assiste a um sentimento de insegurança que “não deve acontecer numa cidade como as Caldas, onde as pessoas se sentem seguras na rua e podem ir passear à noite, beber um copo sem medo”. “Assistimos a pancadaria gratuita, à venda de estupefacientes às claras em pleno anfiteatro, crianças menores em ambiente noturno perto do fumo de cigarros e outras coisas que não são cigarros, episódios tristes e degradantes, comentários desapropriados em plena rua e no parque de estacionamento subterrâneo da praça”, contou o deputado.
O social-democrata apontou que a situação se tem vindo a verificar-se ao longo dos últimos meses. Considera que a falta de policiamento “tem ajudado a que isso aconteça” e que a que a deslocação da farmácia para outra zona da cidade veio “reduzir ainda mais a iluminação naquela zona, que já é pouca”.
Questionou o executivo da Câmara sobre o que vai ser feito da praça. “Era um sítio onde as pessoas iam de forma tranquila e os pais sabiam que os adolescentes estavam à vontade e em segurança. Vamos deixar aquilo morrer?”, interrogou.
O deputado do PSD falou da proposta de um projeto de requalificação da Praça 5 de Outubro, que venceu o Orçamento Participativo (OP) 2017 nas Caldas da Rainha.
Já o deputado municipal, Pedro Marques (PSD), que reside na Praça 5 de Outubro, disse que “o perigo não é só à noite, mas também é uma zona insegura durante o dia”.
“A Letinha, do restaurante Mimosa, tem de fazer as sobremesas de porta fechada, porque já teve de me chamar e ao responsável do bar 120 porque estava uma pessoa a ameaçá-la”, contou.
Pedro Marques revelou que a sua filha sai do English Centre e atualmente “não vem sozinha para casa porque tem medo”, quando o “costumava fazer”. “O parque de estacionamento serve para estacionar carros e muito mais coisas”, relatou, descrevendo que “por vezes são puxadas armas na Praça 5 de Outubro quando os negócios correm mal”.
O deputado defende a requalificação da Praça 5 de Outubro. “O projeto está feito, é de avançar porque os jovens e os caldenses merecem uma praça segura”, sustentou.
“O problema está identificado pela PSP”
O presidente da Câmara respondeu que o problema está identificado e que está com a PSP a estudar “soluções para mitigar a situação”.
“Tivemos reuniões com a PSP sobre esse assunto e reunimos com o comandante distrital, com que se falou da instalação de um sistema de vídeoproteção e isto será importante porque temos que assumir e reconhecer que não temos efetivos policiais suficientes para a fiscalização e conforto de segurança”, indicou Vitor Marques.
A Câmara está articular com a PSP para que possa haver mais foco “na Praça 5 de Outubro e uma maior atuação das forças policiais”.
Vitor Marques informou que nos últimos dez anos houve um decréscimo de cem policias no distrito de Leiria.
Quanto Orçamento Participativo, Vítor Marques esclareceu que o programa que venceu foi “o projeto de requalificação da Praça 5 de Outubro que foi desenvolvido”. “A requalificação concreta com as obras de melhoramento, é o passo a seguir”, afirmou, acrescentando que o investimento que possa ser feito através desse projeto tem que ser avaliado.
Recordou que o último investimento na Praça 5 de Outubro foi feito há cerca de 20 anos. “Não foi há tanto tempo assim e haverá certamente situações de melhoria e correção”, apontou, revelando que o município “não tem financeiramente condições para fazer uma obra significativa naquele espaço”.
Assegurou que farão “algumas correções e situações que estão referenciadas e que são urgentes de alterar”.
O autarca declarou que é necessário criar condições para dar mais vida àquele espaço. “Os comerciantes, em conjunto com a autarquia, têm que fazer ações que levem pessoas à Praça 5 de Outubro, porque quando os espaços são vividos as situações mais críticas de vandalismo e violência tendem a afastar-se”, fez notar.
Petição contra acidentes na rotunda dos Arneiros
“As iniciativas mais imediatas e práticas foi reavivar as pinturas na via pública da rotunda dos Arneiros, e nos próximos dias irá ser colocada numa das artérias uma placa para a diminuição da velocidade”, disse o presidente da Câmara em resposta a Ricardo Filipe, responsável pelo Quiosque da Fonte, junto à rotunda dos Arneiros (rotunda da Fonte Luminosa), que entregou na Assembleia Municipal uma petição de 700 assinaturas, exigindo mais medidas para minimizar os acidentes na rotunda e passadeiras adjacentes.
Ricardo Filipe, que representa um pequeno movimento cívico que que há cerca de três semanas iniciou um abaixo-assinado, considera que tem que haver “mais do que repinturas”, querendo “uma solução mais eficaz para os acidentes que se vivem na rotunda”.
Vitor Marques defendeu ações de sensibilização à população, considerando que “nem as pinturas nem a diminuição da velocidade resolverão os acidentes se os condutores não tiverem todo o cuidado”. O autarca disse que o executivo e os técnicos responsáveis pela secção de trânsito estão a avaliar a “possibilidade de ter ou não semáforos”.
Segundo o presidente, as rotundas dos Arneiros, à saída do futuro supermercado Mercadona e do Bairro das Morenas são as que causam mais “apreensão” e “estamos a estudar a forma mais adequada de mitigar este problema e esperamos que o consigamos fazer o mais breve possível”.
Alberto Pereira, deputado municipal do PSD, revelou que hoje “o tráfego é bem maior e há adaptar a rotunda à modernidade”.
Jaime Neto, deputado do PS, disse que os acidentes na rotunda da Fonte Luminosa são um “problema urbanístico”. “Eu próprio que estudei planeamento e urbanismo lembro-me de ser repetido nas aulas que uma rotunda com mais de quatro entradas efetivamente tem de ter semáforos, até porque há duas entradas muito próximas uma da outra”.
Câmara com resultado positivo de 1,1 milhão de euros
A Câmara das Caldas da Rainha fechou o ano de 2021 com um resultado líquido positivo superior a 1,1 milhões de euros, segundo o relatório de contas aprovado por maioria na Assembleia Municipal, com abstenção do PS.
O resultado líquido do exercício ascendeu a 1.125.494,83 euros, inscritos no relatório apresentado, em que estiveram em discussão “os resultados de uma gestão de nove meses sob a responsabilidade do PSD e três meses do movimento independente “Vamos Mudar”, referiu o presidente da autarquia.
Num ano “difícil e complexo devido à pandemia de Covid-19”, Vitor Marques disse que o exercício de 2021 ficou marcado por um desvio de 11,2% entre a receita global prevista (45.509.396 euros) e a efetivamente cobrada (40.409.392,00 euros), totalizando a diferença 5,1 milhões de euros.
Pedro Seixas, deputado do Partido Socialista, referiu que esta prestação de contas é da “exclusividade do anterior executivo PSD, tendo em conta o orçamento e a execução que estava em curso”. Apesar de reconhecer que “a situação financeira e económica da Câmara melhorou globalmente em 2021 em relação ao ano transato”, criticou “a subida do passivo e uma pequena subida da dívida a fornecedores”.
Os socialistas concluíram que a “receita continua muito dependente de fatores macroeconómicos, nomeadamente do sector imobiliário, dada a receita arrecadada do IMT, de cerca de 1,6 milhões de euros, aumento de 37% face a 2020”.
“O que nos remete para a necessidade da autarquia apostar na diversificação das atividades económicas do nosso tecido económico local, com incentivos ao desenvolvimento da economia caldense, ideia defendida pelo Partido Socialista há muitos anos”, vincou.
Na mesma reunião foram aprovados, por unanimidade, os resultados dos Serviços Municipais das Caldas da Rainha, que fecharam o ano de 2021 com um resultado negativo de 1,5 milhões de euros.
Amílcar Caetano despede-se da Assembleia Municipal
Amílcar Caetano, funcionário da Câmara das Caldas e que deu apoio técnico às sessões da Assembleia Municipal durante anos, despediu-se, uma vez que se vai aposentar. O presidente da Assembleia Municipal, Lalanda Ribeiro, o presidente da autarquia, Vitor Marques, entre outros elementos, agradeceram-lhe a dedicação, esforço e profissionalismo que disponibilizou ao município das Caldas.
