A Loja do Cidadão é a principal novidade do orçamento da Câmara Municipal do Bombarral para 2022, com 1,5 milhões de euros inscritos.
Dos 14,1 milhões de euros do orçamento, destacam-se os investimentos na reabilitação das instalações do antigo Instituto da Vinha e do Vinho (1,2 milhões de euros), do Palácio Gorjão (950 mil euros) e do “Caminho das Escolas” (770 mil euros), assim como a construção de novos armazéns municipais (645 mil euros).
Comparando os orçamentos de 2021 e 2022, o do próximo ano prevê um aumento de 2,8 para 3,1 milhões de euros das receitas de capital, graças ao financiamento comunitário obtido para os projetos prioritários para 2022, refere a agência Lusa.
As receitas correntes sobem de 9,9 para 10,4 milhões de euros, com a principal rubrica dos impostos diretos a aumentar de 2,3 para 2,6 milhões de euros, apesar de ter sido aprovado manter em 2022 as taxas aplicadas em 2021, à exceção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A Assembleia Municipal aprovou baixar a taxa de IMI a aplicar sobre prédios urbanos de 0,32% para a taxa mínima de 0,30%. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.
Contudo, o Município espera manter a mesma receita do IMI (1,4 milhões de euros), da participação no IRS (310 mil euros) e da derrama (1 milhão de euros), enquanto a receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis deverá aumentar de 580 para 820 mil euros.
A autarquia prevê aumentar as despesas correntes de 8,7 para 9,2 milhões de euros, com a subida previsível dos gastos com pessoal.
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano de Atividades para 2022 foram aprovados na Assembleia Municipal com 16 votos a favor, sete contra e uma abstenção.
