Autarcas do Bombarral em Visita a Bruxelas ao Parlamento Europeu.

29 e 30 de Novembro e 1 de Dezembro, foram os dias escolhidos pela Deputada ao Parlamento Europeu, Margarida Marques, para uma visita ao Parlamento Europeu, convite enviado a 37 Autarcas do Concelho do Bombarral e a 7 Jornalistas da região Oeste e Distrito de Leiria.

O objetivo foi uma visita ao Parlamento, bem como visitar também o Comité da Regiões, onde os visitantes foram recebidos em reunião, pelo Presidente do mesmo, o Português Vasco Cordeiro.

O Comité das Regiões, com os seus 329 membros e 329 suplentes, reflete o interesse de 1 Milhão de Políticos Locais e regionais, desde a entrada em vigor do tratado de Maastricht.

O mesmo serve para dar voz aos órgãos do Poder Local e Regional, para aproximar a Europa dos seus Cidadãos e promover uma cultura de subsidiariedade, bem como proporcionar um lugar de encontro, onde as Regiões e os Municípios, possam partilhar as boas práticas e participar num diálogo com as instituições Europeias.

A missão do Comité das Regiões tem duas vertentes, uma contribuir para a elaboração de Políticas da UE e para o processo de decisão da UE e outra para contribuir para tornar a União Europeia mais eficaz e mais próxima dos Cidadãos.

Os órgãos de poder Local e Regional, são responsáveis por um terço das despesas públicas, por 50% dos investimentos públicos e aplicam cerca de 70% da Legislação da UE.

O Comité das Regiões, cumpre o mandato de 2020-2025 e Portugal está representado por 12 membros, a par com a Bélgica, Áustria, Bulgária, Grécia, Hungria, Países Baixos, República Checa,

e Suécia. Alemanha, França e Itália, são os Países com mais membros, com 24.

Os mandatos são de 5 Anos, renováveis e os representantes e regionais, são propostos pelos Estados Membros, formalmente nomeados pelo Conselho da União Europeia e têm 6 reuniões plenárias por ano e cerca de 60 pareceres.

O Presidente do Comité das Regiões, Vasco Alves Cordeiro, tem como Vice Presidente, Apostolos Tzitzikostas e tem como missão, orientar o trabalho político, representar a instituição e definir as prioridades políticas do CR. Organiza e preside as reuniões plenárias e as reuniões da Mesa, promove a participação e o contributo efetivos do CR no processo de decisão da UE. Exerce as suas competências, com base nas regras internas do CR e é apoiado pelo Secretário Geral. É ainda assistido nestas tarefas por um Gabinete.

O Multilinguismo também é importante a nível interno: os membros do Comité podem trabalhar na sua própria língua, oralmente ou por escrito, graças as serviços interinstitucionais de interpretação e à direção de Tradução da própria instituição.

Foi aberto espaço para questões ou dúvidas, momento participativo e proveitoso para todos os presentes.

Seguiu-se um almoço no restaurante de visitantes do Parlamento Europeu e uma pausa de aproximadamente 2 horas, onde se tentou visitar o “Parlamentarium”, o maior centro de visitantes parlamentar da Europa e por onde já passaram cerca de 2 Milhões de visitantes. Guias multimédia portáteis, conduzem os visitantes até ao coração do Parlamento Europeu, explicando o caminho rumo à integração Europeia, o funcionamento do Parlamento e o que os deputados fazem para dar resposta aos desafios da atualidade.

Infelizmente, não foi possível a visita, por indisponibilidade de horário e elevado numero de visitantes.

Pelas 15h, seguiu-se a sessão de Boas Vindas da Euro Deputada Margarida Marques, que explicou a importância das três Instituições que são fundamentais, a Comissão Europeia que propõe e depois o conselho Europeu e o Parlamento Europeu, que decidem. Decidem os Ministros e os deputados Europeus. Referiu, que esta é a “Casa” da democracia por excelência, aludindo o facto de serem eleitos diretamente pelos cidadãos europeus. Mencionou que a Comissão Europeia tem 27 Comissários que propõem, um de cada Estado Membro da Comissão Europeia, no nosso caso a Comissária Elisa Ferreira, que faz propostas, que terão de ser discutidas no Conselho de Ministros e no Parlamento Europeu. Referiu o exemplo do Parlamento Europeu, que tem 705 Deputados, que representam 7 famílias políticas de 27 Estados membros. Margarida Marques referiu, que nem sempre estão de acordo com todas as propostas apresentadas. Dum lado os Socialistas e Democratas, onde a Margarida Marques está inserida e do outro o PPM, onde estão o PSD e o CDS. Referiu que trabalharam “Lindamente” e conseguiram numa primeira vez 11 mil milhões de euros adicionais de “Fresh Money”, dinheiro oriundo das multas que as empresas pagam, quando violam as regras da concorrência. Conseguiram assim e pela primeira vez, canalizar essas verbas, que em vez de serem distribuídas pelos Estados Membros, vai diretamente para o orçamento da União Europeia e foi desta forma, que conseguiram fortalecer alguns Programas, como o Erasmus por exemplo, Frontex, Cultura e outros. Alemães, Holandeses e Finlandeses, embora pertencentes ao mesmo Grupo de Margarida Marques, mantêm alguma desconfiança e rigidez, no cumprimento do rigor orçamental. A deputada referiu e aproveitando o facto de estarem presentes a delegação de Jornalistas, para referir o caso de na semana anterior e relativamente à votação da Rússia, ser decretada como Estado promotor do Terrorismo, a razão de os Socialistas não votarem todos de forma igual. Referiu que tal aconteceu, por terem sido eleitos por Grupos Políticos diferentes, o que os leva a tomar posições diferentes. Acrescentou, que se fosse o caso de uma discussão de interesse para o País, de uma forma direta, a posição não seria a mesma.

A Eurodeputada referiu, que tem de haver vontade política para a resolução rápida de determinadas situações, referindo-se ao facto da aprovação na semana passada, da proposta de quotas de mulheres, que foi proposto há 10 Anos e que só agora foi aprovada, mas que, para apoio à Ucrânia, por ser de extrema urgência, aprovou-se numa Semana o apoio e ida ao mercado, duma importância de 18 mil milhões de Euros.

A Eurodeputada Margarida Marques, nascida no Bombarral, licenciada em Matemática – Estatística, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Mestre em Ciências da Educação, apresenta um curriculum Politico e Profissional digno de registo e salienta-se as condecorações da Grande Cruz da Ordem de Honra na Grécia, Grande Cruz da Ordem de Mérito em Luxemburgo, Grande Cruz de Isabel a Católica em Espanha, Oficial da Ordem Nacional da Legião de Honra em França.

Seguiu-se a visita ao Hemiciclo do Parlamento Europeu, acompanhados por António Figueira, que explicou, de forma magnífica, o funcionamento do Parlamento.

A Visita à Casa da História Europeia, de decorreu pelas 16,30h, marcou o final da Tarde. É um fórum de aprendizagem, reflexão e debate que está aberto a públicos de todas as idades e proveniências. A Casa da História Europeia aspira a tornar-se o principal museu dos acontecimentos transnacionais que moldaram o nosso continente. Ao interpretar a história numa perspetiva europeia, faz a ligação entre experiências comuns e as suas diversas interpretações, confrontando-as. O seu intuito é levar as pessoas a abraçarem uma perspetiva transnacional na Europa.

Pelas 20,00h, houve um Jantar de convívio, oferecido pela Deputada Margarida Marques, num Restaurante Português “ O Elvas “, onde a boa disposição foi ponto de honra na noite fria de Bruxelas, aquecida pela alegria e por um Jogo do Mundial do Qatar.

Depois do Jantar, seguiu-se uma Conferência de Imprensa com Margarida Marques, que disse aos Jornalistas, que a ideia destas visitas, era que os cidadãos sentissem uma maior proximidade com as Instituições Europeias e percebessem o funcionamento das mesmas. Neste contexto, cada Deputado, tem um numero de visitas para oferecer anualmente, 100 pessoas, para que o referido se possa concretizar. Neste caso concreto, o convite foi dirigido à Autarquia Bombarralense, liderada por Ricardo Fernandes, que se fez acompanhar de Autarcas locais. A Transição digital, os efeitos climáticos, a investigação cientifica, a formação, são algumas iniciativas que a Comissão Europeia Financia e que são por vezes desconhecidas pelos cidadãos. Referiu-se concretamente à região do Bombarral, que pode beneficiar de fundos comunitários, como por exemplo a remodelação patrimonial. Elogiou o ambiente amistoso de todos os participantes, considerando muito positiva a visita efetuada.

A Noite foi Livre e a comitiva regressou ao Hotel, depois de ter vivido o ambiente Natalício, que se faz sentir na Cidade de Bruxelas, onde só faltou mesmo a Neve, apesar das baixas temperaturas verificadas.

No dia seguinte, dia 1 de Dezembro, já no Aeroporto a aguardar embarque para Portugal, o Presidente da Edilidade Bombarralense, fez um breve resumo desta visita, realçando que o convite foi efetuado pela Deputada Margarida Reis a todas as forças políticas do Bombarral, facto que aconteceu. Manifestou o seu contentamento pelo ambiente verificado e pelo aproximar da população ao Parlamento Europeu e ao Comité das Regiões. Falou ainda da Administração Territorial CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, que em termos administrativos pertencemos, mas no que diz respeito a financiamentos, temos de ir a Coimbra à CCDR Centro, referindo que esta situação não é muito prática e que se pretende através da Oeste Cim e das CCDR´s vizinhas, criar uma nova alternativa, de forma a agilizar a concretização de projetos para a Região.

Manifestou o seu agrado pelo facto dos Autarcas da Região, nomeadamente Presidentes de Junta, terem ficado com uma ideia de como funciona toda esta estrutura política.

As Viagens de ida e regresso, estiveram a cargo da Transportadora Aérea Nacional, decorrendo de uma forma tranquila e organizada.

Estão de Parabéns os Autarcas Bombarralenses, o seu Presidente Ricardo Fernandes e a Senhora Deputada Margarida Reis.

Francisco Aleixo – Rádio Mais Oeste